São Paulo – O Plano Diretor de uma cidade tem como objetivo estabelecer as metas a serem alcançadas na política pública. Em São Paulo, a questão da moradia é privilegiada. No entanto, as metas não são colocadas em prática. Cerca de 800 mil famílias vivem em situação precária e 1 milhão de pessoas estão cadastradas à espera de habitação.

Benedito Barbosa, da União dos Movimentos por Moradia, frente de entidades que se reuniram em defesa ao Plano Diretor, lembra que neste cenário de exclusão dos pobres o capital imobiliário avança. “Os movimentos de moradia querem lutar contra a prefeitura, que se associou ao capital imobiliário da cidade para ampliar seu processo de verticalização”, diz em entrevista a TVT.

O capítulo sobre habitação no Plano Diretor assegura a criação de 154 novas ZEIS, as Zonas Especiais de Interesse Social, que devem ser ocupadas por centros culturais, espaços público, praças e principalmente moradias populares.

Os moradores da antiga favela do Jardim Edite, na zona sul paulistana, precisaram entrar na justiça para receber ainda este ano 150 apartamentos na mesma área de que foram expulsos em 2008, reservada como ZEIS na gestão da prefeita Marta Suplicy.

Os edifícios São Vito e Mercúrio, no centro de São Paulo, são outros exemplos de moradias localizadas em ZEIS que não estão sendo usadas como habitações populares.

Desocupados em 2005, o projeto previa que os apartamentos fossem reformados e devolvidos aos moradores através de financiamento feito pela Caixa Econômica Federal. A reforma não aconteceu, e em 2010 Gilberto Kassab autorizou a demolição dos prédios.

Enquanto a prefeitura não decide o que fazer com a área, os moradores continuam recebendo o auxílio de bolsa-aluguel de R$ 300.

Tula Carreira Abad, ex-moradora do São Vito, recebeu apenas seis mil reais de indenização e até hoje não tem onde morar. “Eu não invadi, não roubei, a casa era minha e custou meu dinheiro. Eles nos trataram muito mal”.

O mercado imobiliário faz pressões para mudanças no Plano Diretor, e pode ser beneficiado se o projeto do prefeito Gilberto Kassab, que muda as regras para a construção nas ZEIS, for aprovado. Neste caso, as áreas para investimentos da classe média serão maiores que as destinadas a moradias populares.

Veja aqui a reportagem da TVT