Uma audiência pública nesta quinta-feira (4) tentará esclarecer as dúvidas da população de São Luiz do Paraitinga sobre a reconstrução da cidade do interior paulista, parcialmente destruída pelas chuvas que caíram na região na virada do ano.

No debate, organizado pela Defensoria Pública da região de Taubaté, são esperados representantes dos governos municipal, estadual e federal, além de integrantes de órgãos ligados às três esferas.

De acordo com o defensor Wagner Giron de la Torre, persiste, dois meses depois das enchentes que destruíram parte do centro histórico,  faltam informações sobre a ação do poder público no que diz respeito à recuperação do município. “Uma das maiores demandas que o povo pobre tem é sobre ações que estão se desenvolvendo na área habitacional. Informações da quantidade do que se está fazendo, qual o prazo, quando vão poder implementar o próprio rumo em seus destinos”, afirma.

A Defensoria Pública quer saber também se o número de moradias prometidas pela gestão estadual por meio da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo (CDHU) é suficiente. Inicialmente, serão 150 as casas construídas para aqueles que perderam a habitação devido à inundação, embora 308 famílias tenham se cadastrado para receber o auxílio-aluguel de R$ 300. Depois dessa etapa, a prefeitura de São Luiz espera firmar novo convênio para atender a outras demandas.

A própria prefeita Ana Lúcia Billard (PSDB), em entrevista para a reportagem dias depois da enchente, afirmou que a administração local havia permitido a ocupação indevida da área urbana e que seria preciso rever a situação de algumas propriedades.

A prefeita, que confirma participação na audiência de quinta-feira, fará também uma reunião no mesmo dia com representantes da Secretaria Estadual de Cultura. “Os órgãos de conservação do patrimônio vão entregar os projetos de reconstrução para os particulares que têm propriedades tombadas e colocar arquitetos à disposição. Essa parte é realmente a mais difícil da recuperação”, afirma.

Moradores informaram à reportagem que há dúvidas sobre quanto dinheiro tem sido repassado à prefeitura, em quais condições e com que prazos. A Defensoria Pública espera aproveitar a audiência para criar mecanismos que facilitem a solução da crise gerada pela enchente. “O objetivo primordial é tirar dúvidas. Agora, tem muitas pessoas pobres que deveriam ter um financiamento a fundo perdido. Poderiam também implementar um prazo maior de isenção de pagamento de água e energia elétrica”, pondera Wagner Giron.