São Paulo – O governo do estado de São Paulo deixou de participar da articulação do PAC Cidades Históricas, conjunto de medidas adotadas em parceria entre a União e outros entes da federação. No caso paulista, o vínculo foi firmado diretamente com as prefeituras, porque o órgão do governo estadual responsável pelo patrimônio histórico abandonou a articulação.

Segundo Leonardo Falangola, coordenador do PAC Cidades Históricas do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), o Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico, Arqueológico e Turístico do Estado de São Paulo (Condephaat) foi convidado, chegou a participar da elaboração do processo, mas desistiu no andamento das reuniões.

Em outros estados, como Minas Gerais e Pará, o goveno regional está incluído no processo, por meio dos departamentos relacionados ao patrimônio histórico e de secretarias de turismo e cultura.

Falangola explica ainda que o fato de o Condephaat não ter tomado parte não deve representar problemas para a realização dos projetos listados. “O Iphan e as prefeituras apresentaram o projeto, e as ações ao Condephaat terão um caráter somente de consulta a um órgão técnico”, avalia. “Todo bem tombado pelo Iphan é tambem tombado pelo Condephaat”, minimiza, em entrevista à Rede Brasil Atual.

Procurado, o Condephaat nega ter recebido o convite, bem como ter participado de reuniões. Os planos de ação dos municípios prevê até 3% de contrapartidas do governo estadual. Segundo sua assessoria de imprensa, o órgão não tem dotação orçamentária.

A presidente do Condephaat, Rovena Negreiros, exaltou durante o lançamento a iniciativa do Iphan e garantiu que a entidade oferecerá total apoio à realização dos projetos. Sobre o papel do órgão estadual no PAC Cidades Históricas e os motivos para o afastamento da articulação dos planos de ação, ela não quis comentar. “O dia, hoje, é do Iphan”, desconversou.