São Paulo – Em mais uma etapa das discussões para a reformulação do Plano Diretor Executivo (PDE) da capital paulista, realizada ontem (4), ativistas ambientais defenderam que a cidade estabeleça uma clara divisão entre zonas rural e urbana, o que permitiria o desenvolvimento de políticas mais adequadas a cada região da cidade. Além disso, a falta de articulação entre as secretarias e a expulsão de população de baixa renda de áreas centrais da capital foram os principais problemas apontados pelos ativistas de meio ambiente. Mesmo assim, os participantes concordam que o plano foi um marco no estabelecimento de uma macrozona de preservação ambiental, que engloba a maior parte da zona sul e a região da Serra da Cantareira.

Em sua avaliação, a geógrafa e assessora técnica da secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Olga Maria Soares, destacou que o Plano Diretor ousou ao estabelecer a macrozona de proteção ambiental e pensar os rios e cursos d’água como eixos para o desenvolvimento da cidade. Nesses locais, os usos e a ocupação do solo devem respeitar definições rígidas sobre a necessidade de manter ou reestruturar a qualidade do meio ambiente. E nesse ponto, os militantes foram amplamente concordantes.

No entanto, ela pondera que não houve a adequada fiscalização para garantir o que o previsto no PDE e muitas regiões, como Perus e Parelheiros, têm sofrido adensamento populacional e remoção de mata original. Outro problema é que a transferência de potencial construtivo, que permite ao proprietário exercer o direito de construção de uma área de preservação para outro local mediante indenização ao município, não foi aplicada nestes dez anos de vigência do plano diretor. Olga defendeu também que a cidade tenha a separação entre área urbana e rural, pois a última tem legislações específicas que permitem melhor proteção das zonas de preservação.

“Quando o Plano Diretor foi elaborado, pensou-se que a definição de área urbana em toda a cidade garantiria a melhor adequação dos instrumentos. Mas essa opção não se mostrou acertada, pois algumas áreas têm características e estrutura rural, inclusive a situação tributária”, explicou. Para ela, o fato de a cidade não possuir fazendas nem produção agrícola de grande porte não pode ser o elemento definidor. “É preciso repensar esse ponto, a fim de melhorar as condições de preservação e desenvolvimento de regiões como Parelheiros, que contam com muitos agricultores”, conclui.

Tanto para os militantes quanto para o poder público,deve haver uma definição mais clara do zoneamento e a imposição de maiores restrições quanto ao uso e a ocupação do solo, na macrozona de preservação ambiental. Um outro avanço destacado pelos participantes foi a ampliação do número de parques lineares na cidade, que hoje são cerca de cem. Para eles, os parques são importantes na preservação de áreas verdes encrustadas em regiões urbanizadas e dos leitos de córregos.

A militante do Fórum Suprapartidário por uma São Paulo Saudável e Sustentável, Ros Mari Zenha, avaliou que houve falta de articulação entre as secretarias. “Diversas ferramentas que fariam a mediação da relação entre urbanização e preservação não foram aplicados. Esses instrumentos estão no plano, mas dependem de articulação de políticas que compreendem diversas secretarias, o que nunca ocorreu”, analisa.

Ressoando os militantes de moradia, Ros Mari afirmou que os ambientalistas apontaram a necessidade de se combater a especulação imobiliária e mercantilização da terra urbana, a fim de evitar o adensamento da ocupação em áreas de mananciais, por famílias que acabaram expulsas de regiões centrais da cidade, por conta de operações urbanas e da valorização de determinadas regiões.

A falta de um plano de manejo dos resíduos sólidos na capital também foi apontada como um ponto que deve ser analisado com maior cuidado. Sobretudo em São Mateus, na zona leste, os ativistas estão preocupados com os aterros sanitários muito próximos a áreas de ocupação humana e inseridos em regiões de preservação. Além de ampliar e regulamentar a atuação das cooperativas de catadores de recicláveis.

A atividade contou com a presença do secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano, Fernando de Mello Franco, e de aproximadamente 150 pessoas, e foi realizada na Universidade Nove de Julho, na Barra Funda, região central da cidade.

A próxima atividade de revisão do Plano Diretor será na próxima terça-feira (7), com debate sobre mobilidade urbana, no Centro Cultural São Paulo, a partir das 18h.