A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) adiou a votação dos projetos de lei 19 e 20, que têm gerado protestos dos professores da rede estadual. Os textos tratam, respectivamente, da contratação temporária de servidores públicos e da abertura de vagas para concurso e definição de novas jornadas de trabalho para os professores.

A reunião de líderes de bancadas da Alesp, que poderia definir a entrada do assunto na pauta de votação, foi interrompida na tarde desta terça (19). Ainda que programando a presença maciça de manifestantes para a próxima terça (26), o Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp) pretende manter uma espécie de vigília na Casa.

Os projetos de lei complementar 19 e 20, que foram tema de audiência pública no início do mês com o secretário estadual de Educação, Paulo Renato de Souza, são consideradas nocivos pelos docentes. A Apeoesp entende que as propostas afetam a estabilidade de professores, gerando grande rotatividade e prejudicando um ofício em que não deve haver troca constante de profissionais. A entidade entende que a realização de concurso público seria suficiente para resolver o problema dos professores temporários, sem necessidade de um projeto específico.

Outro tema em questão é a Escola de Formação da Secretaria de Educação de São Paulo, que o governo do estado pretende colocar em funcionamento até agosto. A intenção do Executivo é realizar uma espécie de “residência” ou seja, algo que concilie prática e teoria. A Apeoesp reclama da falta de diálogo na formulação do projeto e defende a realização de cursos permanentes de atualização.

Sem grandes esperanças de ver o projeto barrado, já que o governador José Serra tem maioria ampla na Alesp – 70 das 92 cadeiras -, a presidente do sindicato dos professores, Maria Isabel Noronha, trabalha por mudanças “pontuais” no texto: “da forma como está, não podemos deixar. Se pudermos minorar os problemas que os professores enfrentarão com a aprovação dos projetos, não tenho dúvidas de que faremos”.