Brasília – O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, disse nesta quinta-feira (2) que vê com preocupação a candidatura da senadora Damares Alves (Republicanos-DF) a uma vaga na Comissão Externa do Senado que acompanhará a crise humanitária na Terra Indígena Yanomami, em Roraima. Damares disputa com outros senadores as últimas três vagas no colegiado. A decisão sobre quem vai compor a comissão, no entanto, será do presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), na semana que vem.

Ministro está em Genebra, onde participa de reuniões da 52ª sessão do Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU). E afirmou que na semana que vem a pasta vai divulgar as conclusões das investigações sobre a situação do povo Yanomami. “No relatório, está demonstrado o que não foi feito [pelo governo anterior] e resultou nessa tragédia”, disse Almeida.

Segundo o ministro, documentos encontrados no então Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, então comandado por Damares, trazem negativas de apoio aos indígenas. Silvio Almeida disse que havia uma ordem da Corte Internacional de Direitos Humanos para garantir a vida e a sobrevivência dos Yanomami. Mas que o governo brasileiro descumpriu, sob a justificativa de que não havia motivo “nem fato irreparável na região que justificasse medidas urgentes”.

Trabalho escravo

O ministro também comentou a operação que resgatou trabalhadores no Rio Grande do Sul em condições de trabalho análogo à escravidão. O caso envolveu três vinícolas de Bento Gonçalves, contratantes de uma empresa terceirizada para colheita das uvas. Na avaliação do ministro, a pasta deve rever o Plano Nacional para Erradicação do Trabalho Escravo.

“Isso está muito longe de ser um caso isolado”, disse. “Também não me surpreendi com algumas declarações dizendo que o que aconteceu é de alguma forma o resultado das políticas sociais no Brasil. Ou seja, segundo as vinícolas, foram as políticas sociais que reduziram a possibilidade de explorar trabalhadores e reduzi-los a uma condição de indignidade”, disse ao se referir a uma nota divulgada pelo Centro da Indústria, Comércio e Serviços de Bento Gonçalves (CIC-BG), que representa as vinícolas.

Sindicatos

O ministro convocou para o dia 13 de março uma reunião extraordinária da Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo (Contrea). O ministério quer discutir medidas de enfrentamento, o que, segundo Almeida, é uma luta que também envolve o fortalecimento do sistema de proteção social dos trabalhadores.

“Nós precisamos reconstruir fortemente no Brasil os sistemas de proteção social aos trabalhadores, fortalecer as representações dos trabalhadores, fortalecer os sindicatos. É isso que vai garantir que os trabalhadores e trabalhadoras não fiquem à mercê desse tipo de exploração”, afirmou.

Redes socais

O ministro dos Direitos Humanos também falou sobre o grupo de trabalho criado no âmbito da pasta para estudar e discutir estratégias para combater o discurso de ódio em redes socais. A primeira reunião do grupo, que conta com 25 nomes, será na próxima segunda-feira (6).

A ex-deputada Manuela D’Ávila presidirá os trabalhos. O advogado Camilo Onoda Caldas, por sua vez, será o relator do grupo. O youtuber Felipe Neto, a antropóloga Debora Diniz Rodrigues e o psicanalista Christian Dunker também estão na equipe.

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Silvio Almeida disse que o foco principal do trabalho será pensar estratégias de comunicação para decidir políticas de educação e direitos humanos para quebrar estruturas de ódio e radicalização. Para o ministro, o espalhamento do ódio só ocorre se tiver terreno fértil. E acrescentou que esse cenário acabou levando o Brasil a ter problemas com temas que nunca haviam sido tratados como problema, como é o caso da importância da vacinação.

“Criou-se um ambiente no Brasil de desorientação cognitiva, dando espaço para o reaparecimento de doenças consideradas extintas no Brasil. Isso é muito greve. Vai exigir políticas educacionais, repressivas e mecanismos regulatórios”, disse.