São Paulo – Produtores rurais de todo o país marcaram para o próximo dia 14 uma série de manifestações que incluem paralisação de estradas para denunciar a política de demarcação de terras indígenas do governo federal. Articulados pela Frente Parlamentar Agropecuária (FPA), que reúne a chamada bancada ruralista no Congresso Nacional, os agricultores criticam a ação da Funai e denunciam outros interesses envolvidos na demarcação de terras, indo da presença de minérios a um processo velado de estatização das terras.

“Será uma mobilização nacional para mostrar ao Brasil o tamanho do problema da questão indígena, que se generalizou em todo o país”, afirma o deputado federal Valdir Colatto (PMDB-SC), membro da Frente Parlamentar Agropecuária. “O governo está escondendo a situação. Agora deflagrou-se um conflito armado, como prevíamos. Aconteceu no Mato Grosso do Sul e vai acontecer em outros pontos do país. O pessoal está mobilizado, não quer perder suas terras e se o governo não tomar providências, a situação vai explodir”, afirma.

Segundo Colatto, as movimentações de cada estado serão definidas pelas federações e sindicatos de proprietários rurais em cada local, mas certamente haverá fechamento de estradas. Em Santa Catarina, seu estado, devem ocorrer atos nas áreas mais conflituosas, como um trecho da BR 101, próximo ao Morro dos Cavalos, onde laudos da Fundação Nacional do Índio (Funai) impediram uma obra de duplicação da estrada. “Agora estão fazendo túnel para passar por baixo, o que é um absurdo, muito mais caro”, diz Colatto.

Os ruralistas cobram a suspensão dos processos de demarcação de terras em curso e a revisão de processos já realizados pela Funai, principal alvo do movimento. “Os processos estão viciados. Foram feitos por uma indústria criada por antropólogos e por uma linha radical do PT e do governo, com apoio de organizações como o Conselho Indigenista Missionário (CIMI), para conseguir e arrendar terras produtivas”, afirma.

Também na pauta de reivindicações dos ruralistas está a criação de uma Comissão parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a atuação da Funai e do Incra na demarcação de terras. “Queremos clarear quem está por trás da Funai. O interesse é o minério das terras dos índios, são áreas que podem ser arrendadas por alguns malandros, é não deixar plantar”, diz Colatto. “O índio está sendo usado, na verdade. É uma linha de esquerda que quer criar Nação Guarani, com índios do Uruguai, Paraguai, Argentina vindo para o Brasil. Temos o estatuto da nação, sabemos quem está participando, é uma coisa clara. Tentaram na Constituinte e agora estão indo por outro caminho. É um movimento separatista, nós acompanhamos isso. O governo esconde isso, não sei por que, e queremos informar a sociedade”, diz.

No mesmo sentido vai a proposta dos ruralistas da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 215, que passa ao Congresso Nacional a responsabilidade pela demarcação de terras. “Do jeito que está aí, foi dado poder total para a Funai. Ela faz os estudos, cria as áreas e memoriais, e se há um recurso contra o processo, é ela quem analisa. Nenhum órgão tem todo esse poder. Não respeitam nem a justiça brasileira. Queremos trazer o processo para o Congresso, que tem legitimidade para fazer um levantamento da realidade”, defende.

Além de intenções separatistas, Colatto vê nas demarcações de terras uma ameaça ao direito de propriedade no Brasil. “É uma política de transformar terras privadas em públicas. Ao demarcar uma área, ela se torna área da união. Estamos estatizando terras no Brasil. Hoje, se pegarmos terras indígenas, quilombolas, assentamentos de sem-terra, parques, quase 70% das terras do Brasil são áreas públicas. Queremos acabar com a propriedade privada? Tornar o Brasil um país socialista, sem direito de propriedade? Para mim está claro isso, estão buscando algo mais que simplesmente dar terras aos índios”, diz.

Reação a pressões

Segundo Sônia Guajajara, liderança indígena do Maranhão e representante da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), líderes de todo o país estão reunidos para discutir a conjuntura atual e como atuar frente a essas pressões. Segundo ela, o momento na avaliação dos índios é de luta para não perder direitos conquistados na Constituição de 1988.

“O Congresso e o Executivo estão tentando modificar os artigos 231 e 232 da Constituição para tirar direitos dos índios, principalmente o direito territorial”, afirma. “O interesse do governo hoje é aumentar a produção para crescer a economia do país. E estão de olho nas terras indígenas para isso, mesmo terras tradicionalmente habitadas por índios, como estabelece a Constituição”, defende.

“É uma conjuntura difícil. O Legislativo, Executivo e Judiciário estão aliados, o agronegócio é muito forte e estão colocando essa pressão sobre as terras indígenas. Mas nós sabemos que temos força e direito”, avalia. “Pedimos não mais que a Constituição, que esse direito não seja negado porque está assegurado lá. Enquanto eles estão violando a Constituição, tentando alterá-la em seu benefício, nós queremos que ela fique como está, que nosso direito não seja negado. Não é garantir privilégios, mas direitos”, completa.