Brasília – O governo federal decidiu mandar A Força Nacional de Segurança a Sidrolândia, em Mato Grosso do Sul, depois que outro índio terena foi baleado ontem (4) no município. Na semana passada, um indígena já havia sido morto a tiros durante a desocupação de uma fazenda. É crescente a tensão entre os indígenas e os produtores rurais.

Desde o último dia 15, índios terenas ocupam a Fazenda Buriti. A ordem de reintegração de posse a favor do proprietário foi prorrogada. Advocacia-Geral da União tenta mais prazo para negociar a saída dos indígenas da fazenda.

No total, 110 homens da Força Nacional serão deslocados para a região. Eles começam a ser mobilizados ontem à noite por via terrestre, de acordo com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. Outra parte da tropa segue hoje (5) de avião. O efetivo da Polícia Federal na região também será ampliado.

Amanhã (6), o governo vai receber os indígenas em uma reunião no Ministério da Justiça a fim de tentar negociar um acordo para desocupação pacífica da área.

Em Mato Grosso do Sul, a Força Nacional de Segurança está submetida ao comando da Polícia Militar e a da Secretaria de Segurança do estado, segundo Cardozo.

Reserva

Segundo a Funai, a disputa por terras entre índios e fazendeiros naquela região se arrasta desde pelo menos 1928, quando o antigo Serviço de Proteção ao Índio (SPI, órgão substituído pela Funai em 1967), criou uma reserva terena com 2.090 hectares (um hectare corresponde a 10 mil metros quadrados, o equivalente a um campo de futebol oficial).

Á área ao redor da reserva (criada ainda com a visão estratégica então em voga, de integrar os índios à sociedade não-índia) era cedida, legalmente, a colonos, na maioria vindos de outras regiões, estimulados pelos governos federal e estadual. Bacha, por exemplo, garante ter documentos que comprovam que a propriedade pertence a sua família desde a década de 1920.

Após 1988, quando a Constituição Federal assegurou aos povos indígenas direitos às terras tradicionalmente ocupadas por seus antepassados, os terena passaram a reivindicar a ampliação da reserva. Responsável por elaborar os estudos de identificação das terras indígenas, a Funai, em 2001, concluiu que os terena têm direito a uma área de 17 mil hectares. Área que engloba, entre outras propriedades, a Buriti.

Fazendeiros recorreram à Justiça, retardando o andamento do processo. Mesmo assim, em 2010, o Ministério da Justiça decretou os 17 mil hectares já delimitados pela Funai como área destinada à posse e ao usufruto indígena.

Alegando estar cansados de esperar pela decisão final da Justiça e argumentando que o governo já reconhecera seus direitos à terra, os terena ocupam cerca de 3 mil hectares para forçar a conclusão do processo demarcatório e a consequente retirada dos não-índios da área.