São Paulo – A reunião da Comissão de Direitos Humanos e Minoria (CDH) da Câmara dos Deputados que seria realizada hoje (8) e discutiria projetos sobre homossexualidade e homofobia foi adiada para semana que vem. Segundo a assessoria do presidente da CDH, deputado Pastor Marco Feliciano (PSC-SP), a transferência foi um pedido do presidente da casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN).

O pedido de Alves não teria relação com as manifestações contrárias à presidência de Feliciano na CDH e com os polêmicos projetos que entrariam hoje na pauta. A razão seria a realização de outros eventos de grande porte hoje na Câmara, o que faria com que a segurança da comissão – permanente alvo de protestos – não pudesse ser feita “de maneira adequada”.

Um dos projetos da pauta adiada é o da “cura gay”. A proposta revoga artigos de resolução do Conselho Federal de Psicologia que proíbem os psicólogos de propor a “cura” da homossexualidade a pacientes. A suspensão é prevista no Projeto de Decreto Legislativo 234/11, do deputado João Campos (PSDB-GO). O relator na comissão, deputado Anderson Ferreira (PR-PE), apresentou parecer recomendando a aprovação do projeto.

Outra proposta criticada por deputados do PT, PSB e Psol, que se retiraram da CDH em março, quando Feliciano tomou posse da presidência, é o PL 7.382/10, do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que pune com prisão a discriminação contra heterossexuais, a chamada “heterofobia”.

O projeto teve como relatora a deputada Érika Kokay (PT-DF), que havia recomendado sua rejeição. Porém, como ela se desligou da comissão, deverá ser designado um novo relator.

Érika também relatou o PL 6.418/05, do Senado, que torna mais rigorosa a definição dos crimes de discriminação e preconceito por raça, cor, etnia, religião ou origem. Em 2007, a relatora anterior, deputada Janete Rocha Pietá (PT-SP), incluiu o preconceito contra orientação sexual entre os crimes passíveis de punição. A frente evangélica foi contra essa mudança no texto.