São Paulo – O vice-presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), Emanuel Fortes, criticou a aprovação, pelo Senado, do substitutivo do senador Eduardo Braga (PMDB-AM) ao Projeto de Lei da Câmara 323, de 2007, que reduz em 84% os royalties do petróleo para a saúde, na última terça-feira (2). A proposta aprovada na Câmara, na semana anterior, destinava 75% dos royalties do petróleo para educação e 25% para saúde. Com isso, a saúde teria repasse de R$ 69,7 bilhões. Agora serão apenas R$ 10,7 bilhões.

Em entrevista à Rádio Brasil Atual, Fortes declarou que a atitude não afeta somente os médicos. “Essa situação, de eles cortarem a verba que iria para saúde, é uma afronta a todo o povo brasileiro. Não é só aos médicos”, afirmou.

Fortes afirma ter se surpreendido com a notícia da destinação dos royalties, mesmo considerando que o valor ainda seria insuficiente. “Fiquei feliz quando vi que tinha R$ 70 bilhões, R$ 7 bilhões por ano, em dez anos, para investir na saúde pública. Pela primeira vez uma atitude de bom senso foi adotada. Porque R$ 7 bilhões não é nada para as carências que a gente tem”, avaliou.

O vice-presidente do CFM informou que o assunto deve entrar na pauta da reunião das entidades do setor nesta semana. “Teremos uma reunião com todos os presidentes dos conselhos regionais na quarta-feira. A Federação Nacional dos Médicos estará reunida com todos os sindicatos do Brasil. E a gente vai traçar uma estratégia”, afirmou.

Por conta das alterações sofrida no texto, o projeto de lei aprovado pelo Sendo vai retornar à Câmara para nova votação, que deve acontecer ainda esta semana.

Fortes criticou também a proposta da presidenta Dilma Rousseff de contratar médicos de outros países para atuar nos locais carentes de profissionais – em detrimento de o governo ter reiterado que brasileiros terão preferência, o vice-presidente da entidade considera a proposta “provocação”.

Em protestos do último dia 3, as entidades médicas pediram a criação de uma carreira de Estado, semelhante ao que ocorre no Judiciário, visando à interiorização de profissionais e a aplicação de 10% da receita bruta da União em saúde.

Os médicos também pedem melhor gestão do Sistema Único de Saúde. Para Fortes, é preciso uma discussão ampla sobre o sistema para ele melhorar. “A questão da gestão passa por muitas teorias. Tudo isso não vale nada se as pessoas não estiverem imbuídas do propósito do bem fazer, se não tiverem recursos para aplicar”, afirmou.