São Paulo — Quatro pessoas foram denunciadas pelo Ministério Público Federal (MPF) em Minas Gerais por terem submetido 132 pessoas — incluindo oito menores — a condições de trabalho análogas à escravidão em fazendas produtoras de feijão. As propriedade se localizam entre os municípios de Buritis e Unaí, no noroeste mineiro. Os acusados responderão pelos crimes de trabalho escravo, frustração de direitos trabalhistas e aliciamento de trabalhadores.

As vítimas foram aliciadas em Buritis e Arinos para realizarem capina e colheita de feijão nas fazendas São Miguel e Gado Bravo, de propriedade dos filhos do acusado, N.C.C., que era quem de fato administrava todos os negócios. O aliciamento dos trabalhadores foi feito por J.O.S., conhecido na região pelo exercício da atividade de “gato”.

Também foram denunciados J.N.S., gerente de uma das fazendas, e A.J.O., irmão do aliciador, que comercializava alimentos e ferramentas com os trabalhadores a preços acima do mercado. A.J.O. também era encarregado de vigiar os funcionários da fazenda. 

Jornadas sem descanso

Durante inspeção feita entre os dias 20 de setembro e 1º de outubro de 2010, fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e agentes da Polícia Rodoviária Federal flagraram os trabalhadores submetidos a exaustivas jornadas, sem intervalo para almoço — ou com intervalo inferior a uma hora — e sem pausas para descanso. Alguns deles trabalhavam “a céu aberto, em região de calor intenso”, sem nenhum equipamento de proteção. Tampouco tinha direito a folga semanal.

Os empregadores denunciados não forneciam água potável ou instalações sanitárias nas frentes de trabalho. Os fiscais relataram que algumas mulheres passavam o dia inteiro sem fazer suas necessidades, ou, quando não conseguiam segurar, “tinham de se ocultar em panos para minimizar o constrangimento”.

Na Fazenda São Miguel, 19 trabalhadores foram alojados em lugar improvisado com “toras, ripas de madeira e lona preta, sem fechamento lateral e com piso de terra”. Não havia local adequado para o banho, o que os obrigava a se deslocarem até um curso natural de água situado a 650 metros de distância ou a “utilizar um mero buraco no solo com pequeno volume de água com aspecto turvo e possivelmente contaminada”.

 Servidão por dívida

O pagamento dos trabalhadores, que não tinham registro em carteira — 26 deles sequer possuíam o documento —, era feito irregularmente por A.J.O., sem a formalização em recibos individuais e com descontos indevidos, principalmente os referentes a equipamentos de trabalho, como luvas, limas e até garrafas de água.

Todos os bens adquiridos pelos trabalhadores, inclusive as ferramentas, eram comercializadas pelo “gato” e por seu irmão, A.J.O., que mantinha um armazém onde os produtos eram tabelados em valores acima do mercado. Os débitos eram anotados em cadernetas, o que resultava em servidão baseada no endividamento dos trabalhadores.

A equipe de fiscalização também constatou irregularidades relativas ao uso e armazenamento inadequado de agrotóxicos classificados como “extremamente tóxicos” e “altamente tóxicos”, expondo os trabalhadores e o próprio meio ambiente a riscos severos de contaminação, o que levou o MPF a denunciar o fazendeiro também por crime ambiental.

Com informações do MPF.