São Paulo – Ciclistas comemoraram a decisão do presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador José Renato Nalini, que suspendeu na noite de ontem (27) os efeitos da liminar, de primeira instância, que proibia – com exceção da ciclovia da Avenida Paulista – a construção de ciclovias, ciclofaixas e ciclorrotas na cidade. O pedido da suspensão da liminar foi feito pela prefeitura.

A notícia da suspensão chegou ao conhecimento dos ciclistas por volta das 21h, quando faziam uma manifestação na Avenida Paulista em favor das ciclovias. Os ativistas iniciaram o ato na Praça do Ciclista, pedalaram até a Rua Bernardino de Campos e retornaram pela Avenida Paulista.

“Menos carro, mais bicicleta”, “vai ter ciclovia” e “promotora, cadê você, eu to aqui pra você me ver” eram algumas das frases que os manifestantes gritavam durante a bicicletada.

Ciclistas de pelo menos 20 localidades do país participaram de manifestações em apoio ao ato de São Paulo. O protesto também ocorreu em 16 cidades do exterior, entre elas Londres, na Inglaterra; São Francisco, nos Estados Unidos; Munique e Colônia, na Alemanha; e Palermo, na Itália.

Decisão

“De início, o fundamento da decisão – falta de prévio estudo de impacto viário – não é o bastante, pelo menos, sem prévia oitiva do município, para se determinar a suspensão das obras. Isso porque não se pode equiparar a alegação de estudo deficiente, como quer o Ministério Público, à ausência completa de prévia avaliação do impacto”, disse na decisão o desembargador.

Segundo o presidente do TJ, a decisão de paralisação parcial das obras reduz a capacidade do município de interferir no tráfego urbano e potencializa o risco de acidentes. “Fica, assim, comprovada a alegação inicial de risco à economia, à ordem, à saúde e à segurança”, destacou.

A pedido do Ministério Público, o juiz Luiz Fernando Rodrigue Guerra, da 5ª Vara de Fazenda Pública de São Paulo, decidiu liminarmente, no último 19, pela paralisação de todas as construções de faixas exclusivas para bicicletas na cidade. Ele acatou argumento do Ministério Público de que não foram feitos pela prefeitura estudos suficientes sobre o impacto viário das novas faixas.