São Paulo – O Procurador-Geral de Justiça de São Paulo, Mário Sarrubbo, emitiu apoio a uma representação apresentada pela deputada estadual Beth Sahão (PT). A parlamentar pediu a designação de um promotor público para supervisionar o inquérito conduzido pela Polícia Civil em relação a estudantes de Medicina da Universidade Santo Amaro (Unisa). São os estudantes flagrados nus e simulando atos obscenos durante uma partida de vôlei feminino. O caso aconteceu em um jogo de vôlei feminino na cidade de São Carlos.

O objetivo dessa medida, de acordo com a deputada, é garantir que um representante do Ministério Público acompanhe o caso. Trata-se de um reforço institucional para garantir que a polícia atue de maneira correta. A finalidade é de buscar as devidas responsabilizações criminais dos envolvidos, independente de classe social. Isso, porque muitos deles são ricos e de famílias influentes.

Até o momento, a Unisa anunciou a expulsão de sete alunos, embora ao menos 20 tenham sido identificados nas imagens. Um despacho emitido pela chefia de gabinete do procurador, ainda na noite de ontem (19), destacou a relevância. “Encaminha representação. Prática de crime – ‘campeonato de masturbação’. Requer providências”. “Na oportunidade em que acusamos o recebimento do ofício nº BS nº 22/2023, informo que foi instruído no expediente SEI nº 29.0001.0178342.2023-33 e encaminhado. Subprocuradoria-Geral de Políticas Criminais”, acrescenta o documento da Procuradoria-Geral de Justiça.

Impensável

Nas redes sociais, os vídeos circularam com alegações de que o incidente foi denominado como um “campeonato de masturbação”. O caso ocorreu durante um torneio universitário em abril, durante o torneio Calo 2023, também em São Carlos. Contudo, o caso ganhou notoriedade somente no último domingo (17), quando um vídeo repudiando o comportamento viralizou nas redes sociais.

Os estudantes envolvidos são membros do time de futsal da faculdade e estavam presentes na plateia enquanto o time de vôlei feminino competia contra a Universidade São Camilo.

A Polícia Civil está conduzindo as investigações necessárias, incluindo a identificação de todos os envolvidos e o depoimento das partes envolvidas, inclusive as vítimas. Até o momento, a polícia considera o incidente como ato obsceno, sujeito a uma pena mais leve, de 3 meses a um ano de detenção. No entanto, dependendo do progresso das investigações, o caso poderá entrar na tipificação penal como importunação sexual, o que poderia resultar em uma pena de até cinco anos de prisão.

Palavra da parlamentar

Sahão reforçou a necessidade de punição para os responsáveis. “Solicitei ao procurador-geral de Justiça que um promotor acompanhe o caso dos alunos de Medicina da Unisa, filmados em ato obsceno durante um torneio universitário. A boa notícia é que a procuradoria já acatou o pedido, garantindo que a investigação seja completa e que os responsáveis enfrentem as devidas consequências legais”, disse.

Leia também: Marco temporal volta ao STF sob a vigília de indígenas acampados em Brasília

“O delegado abriu o inquérito. Esse é um fato. Mas queremos que esse inquérito seja acompanhado por um promotor. É preciso haver não apenas a expulsão. Até porque, a Unisa não identificou todos os estudantes. A importunação sexual está prevista no Código Penal. O MP acatou nossa requisição. O mandato está atento e acompanhando os crimes cometidos por estes estudantes”, disse.