Promotor pede que caso de jovem Douglas volte à Justiça Militar
Para a mãe do estudante morto por PMs na zona norte de São Paulo, Rossana Martins de Souza Rodrigues, a decisão do promotor, que não considera dolo na ação policial, 'foi uma apunhalada'
Publicado 11/04/2016 - 18h14
São Paulo – O assassinato do estudante Douglas Martins Rodrigues, aos 17 anos, pelo policial militar (PM) Luciano Pinheiro Bispo, no Jardim Brasil, zona norte da capital paulista, em 27 de outubro de 2013, pode retornar à apreciação da Justiça Militar. O 4º promotor de Justiça do Tribunal do Júri de Santana, Eduardo Luiz Michelan Campana, requereu ao tribunal a devolução dos autos, “por não vislumbrar na conduta do indiciado a prática de crime doloso contra a vida” do jovem, embora não descarte que Bispo estivesse com a arma em punho e o dedo no gatilho ao sair da viatura. O caso aguarda decisão do tribunal.
Naquele dia 27, os policiais Bispo e Henrique Pino Matias foram à Rua Bacurizinho, no Jardim Brasil, averiguar uma denúncia de perturbação do sossego. Douglas estava no local e foi alvejado por um tiro no peito, vindo da viatura, de onde os policiais ainda saíam. O jovem questionou o policial: “Por que o senhor atirou em mim?”, frase que deu origem a uma campanha contra a violência policial. O PM alegou que a arma disparou sozinha, após uma pancada da porta da viatura contra sua mão.
Campana argumentou que, embora a perícia que analisou a ocorrência de disparo acidental da arma do soldado Bispo tenha indicado que ela não poderia ter disparado somente pelo impacto da porta do veículo, o policial não teria tido a intenção de atirar em Douglas. Segundo o laudo, era preciso que outras “situações adversas”, além do impacto da porta, ocorressem para que a arma disparasse. Uma situação adversa poderia ser o dedo no gatilho, o que não é desconsiderado pelo promotor.
Porém, apesar de o soldado ter assumido esse risco, Campana avaliou que não houve ação dolosa. “Embora reprovável a conduta do indiciado, que agiu de modo açodado, ao descer da viatura com a arma em punho e, ao que tudo indica, com o dedo no gatilho e não no guarda-mata, em descumprimento às normas do POP (Procedimento Operacional Padrão) de abordagem de pessoas suspeitas, os depoimentos coligidos, principalmente entre os civis que foram ouvidos, e o que se encontra retratado na reprodução simulada de fatos, mostram que o indiciado não agiu dolosamente.”
O promotor também justificou sua decisão no relato de 12 testemunhas do caso. A maior parte delas relata que Douglas foi atingido no peito antes que os policiais saíssem da viatura. E que ambos os PMs ficaram “nervosos” com a situação e “sem saber o que fazer”, conforme relato de Diego Martins Rodrigues, irmão de Douglas. Para Campana, esse conjunto de declarações demonstra que não houve ação dolosa por parte de Bispo.
Para a mãe de Douglas, Rossana Martins de Souza Rodrigues, a decisão do promotor “foi uma apunhalada”. “Fazia mais de um ano que o caso estava no Foro de Santana. A gente não recebia informações, ficamos sem saber o que fazer. Fiquei muito abalada, porque isso significa que o máximo que vai acontecer por ele ter matado meu filho é a perda da farda”, avaliou. Bispo já foi exonerado da PM e aguarda o julgamento em liberdade.
Rossana tinha ficado mais confiante de o caso ter um desfecho “mais severo”, quando em 19 de dezembro de 2014 a promotora de Justiça Militar Cristiane Helena Leão Pariz requereu que o caso fosse transferido para uma vara do Tribunal do Júri do Fórum de Santana, por entender que havia indícios de que o disparo não foi acidental. “A gente vê isso acontecendo todo dia. Uma punição severa contra esse policial que matou meu filho poderia salvar outros jovens também”, afirmou Rossana.
Porém, passados dois anos e meio, as esperanças estão menores. “Eu sempre castigo meus filhos quando fazem algo de errado. Quero que eles sejam boas pessoas, corretas. Mas parece que não vai haver justiça a quem matou meu filho”, lamentou. A RBA não encontrou a advogada da família, Renata Porcel.
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