São Paulo – Deputados bolsonaristas tentam aprovar um projeto para impedir o casamento homoafetivo. Sob pretexto de defender “a família judaico-patriarcal”, os ultraconservadores tentam atropelar a Constituição Cidadã. Por óbvio, o projeto é inconstitucional e, caso aprovado, seria barrado no Supremo Tribunal Federal (STF). Contudo, a análise é de que o objetivo real seja estimular conflitos de radicais contra a Justiça, além de representar um “moralismo vazio e decadente”, nas palavras do deputado Pastor Henrique Vieira (Psol-RJ).

Vieira, que é evangélico, foi um dos primeiros a levantar a voz contra os radicais bolsonaristas. “É muito grave o que está acontecendo, até sob ponto de vista do cristianismo. Sou discípulo de Jesus e pastor de igreja. Jesus sempre interpretou a lei a partir da urgência da vida e do filtro do amor. Texto sem contexto vira pretexto para todo tipo de violência ao longo da história. Não vou deixar para trás pessoas do meu mandato, da minha igreja que são LGBTs (…). Não posso abandonar essas pessoas. Elas são dignas de respeito e reconhecimento”, disse.

Deturpado por bolsonaristas

Deputados do campo democrático celebraram a fala do pastor. A matéria tramita na Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados. Trata-se de um substitutivo a um Projeto de Lei de 2009, do então deputado Clodovil Hernandes. Contudo, os fundamentalistas distorceram totalmente a matéria original, que previa dispositivos para garantir igualdade e proteção a todos. Ao contrário, os radicais querem adicionar no Código Civil a proibição de “relações homoafetivas consideradas casamento ou entidade familiar”.

O senador Fabiano Contarato (PT-ES), que tem uma família homoafetiva, demonstrou espanto com o projeto. “É lamentável que alguns parlamentares, revestidos de puro preconceito, ainda tenham esse tipo de comportamento. Minha família não é pior que a de nenhum deles. E nós merecemos, sim, viver com dignidade e ter os mesmos direitos que qualquer família. Se você, assim como eu, também é a favor do amor, da família, se é contrário a qualquer tipo de preconceito e intolerância, diga não ao PL 5167/2009, em tramitação na Câmara dos Deputados. #NãoAoPL5167“, disse.

Casamento homoafetivo

A Comissão, comandada por bolsonaristas, rejeitou completamente o projeto original. Todos envolvidos são do partido de Bolsonaro, o PL. São eles: o relator Pastor Eurico (PE) e os autores Paes de Lira (SP) e Capitão Assumção (ES). O texto sobre casamento homoafetivo é explicitamente discriminatório. “O casamento civil será realizado em Cartório de Registro Civil e somente será aceito entre uma pessoa do sexo masculino e a outra do sexo feminino, levando-se em consideração o sexo determinado no registro de nascimento”, afirma.

Então, o projeto contra o casamento homoafetivo ainda completa com mais preconceito, ao explicitar que pessoas trans também não podem casar ou mesmo cumprir união estável. Além disso, o texto revoga os quase 100 mil casamentos homoafetivos já feitos desde 2011.

Fanatismo e extremismo

O pastor Vieira lembra que o Estado é laico e o posicionamento dos bolsonaristas sequer é compatível com a visão de Cristo. “Nem chamaria de conservadorismo. É fanatismo, extremismo religioso”, disse ao Uol. “Isso é violento e chama a atenção da sociedade brasileira. É a mesma lógica que, historicamente, massacrou grupos em nome de uma moralidade. A cada 32 horas, um homossexual é assassinado no Brasil por motivo de ódio. Daí vem um projeto desse que só amplia a margem de desproteção, vulnerabilidade e hostilidade contra essas pessoas, dignas de todo o respeito e reconhecimento”, completou.