São Paulo – O procurador da República Alisson Marugal pediu ao procurador-geral da República, Augusto Aras, que apure criminalmente a conduta do governador de Roraima Antônio Denarium (PP). O bolsonarista é defensor do garimpo ilegal. Para o procurador, em tese, pode haver crime resultante de preconceito de raça ou de cor na fala do gestor do estado de Roraima. Nesta segunda-feira (30), quando perguntado em entrevista sobre os prejetos para a terra indígena Yanomami, ele disse que “… eles (os povos indígenas) têm que se aculturar, não podem mais ficar no meio da mata, parecendo bicho”. 

Mais de 60 organizações repudiam fala do governador de Roraima sobre os Yanomami

Segundo o procurador, que atua em Roraima, a afirmação do governador tem “potencial discriminatório”, conforme previsto no artigo 20 da Lei sobre Crimes de Preconceito de Raça ou de Cor. E indícios de manifestação discriminatória baseada na etnia. Isso tudo ofende a imagem coletiva dos Yanomami porque os rotula “como bichos”. Sem contar sua opinião depreciativa, segundo a qual os indígenas não poderiam viver seu modo de vida tradicional.

“A manifestação preconceituosa concretiza-se com ofensas ou humilhações que importem menoscabo, ultraje ou vilipêndio, valendo-se de expressões linguísticas depreciativas baseadas na etnia. Reclama, pois, o que é denominado pela doutrina de ‘animus injuriandi’. O discurso de ódio (racismo), por sua vez, indo além da mera ofensa baseada num juízo de superioridade pela condição étnica, revela-se numa defesa apologética da necessidade ou legitimidade de exploração, escravização, supressão ou redução de direitos fundamentais do grupo considerado inferior”, diz o procurador no documento. Clique aqui para ler na íntegra.

Governador bolsonarista sancionou leis pró-garimpo

Segundo a Secretaria de Comunicação do governo de Roraima, as informações repassadas pelo governador Antonio Denarium foram “tiradas do contexto” na matéria veiculada. E que, “em momento algum”, o governador fez qualquer citação discriminatória. E que o desejo de melhoria da vida das pessoas seria o desejo de qualquer pessoa que valoriza a dignidade de indígenas ou não.

No entanto, o governador bolsonarista pró-garimpeiros sancionou duas leis em apoio aos garimpeiros em Roraima. A primeira, de fevereiro de 2021, de iniciativa do próprio governador, liberava todos os tipos de garimpo no estado com uso de mercúrio independentemente de estudos prévios. Essa substância química é um metal pesado usado para separar o ouro dos sedimentos. Tóxica ao sistema nervoso central, causando doenças graves, é também extremamente danosa ao meio ambiente.

Em julho do ano seguinte, o governador cedeu a pressões de garimpeiros e até de um empresário local, investigado por dar apoio logístico ao garimpo na Terra Yanomami. E sancionou nova lei. Essa lei protegia o patrimônio o garimpo ilegal ao proibir agentes de fiscalização de destruir maquinários desses invasores. Ambas foram barradas pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Redação: Cida de Oliveira