Brasília – No Dia Nacional de Mobilização Pró-Saúde da População Negra, comemorado nesta quarta-feira (27), movimentos sociais em parceria com gestores municipais e estaduais promovem, em todo o país, rodas de conversa, seminários, caminhadas, encontros e atividades culturais. O objetivo é sensibilizar a sociedade brasileira, chamar a atenção das autoridades e assegurar a implementação da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra nos estados e municípios.

A mobilização começou no dia 20 de outubro e segue até 20 de novembro. São mais de 40 cidades participando da agenda em todo o Brasil.

Nesta quarta-feira, serão realizadas atividades nas cidades de São Paulo, Porto Alegre, Campinas (SP), Salvador e Teresina, entre outras. Com o slogan Saúde da População Negra é Direito, é Lei – Racismo e Discriminação Fazem Mal à Saúde, a campanha de mobilização foi criada para informar a população negra sobre os seus direitos e ampliar o debate com a sociedade em geral.
Segundo os organizadores da Mobilização, o diálogo sobre o impacto do racismo na saúde existe e vem sendo ampliado. Mas a luta para que estados e municípios avancem na implementação e no monitoramento da Política de Saúde Integral da População Negra é viva e incessante. O dia de mobilização é um marco para o movimento negro, o movimento de mulheres negras e para especialistas em saúde da população negra.

Além da data, desde o dia 20 de outubro vêm acontecendo atividades pró-saúde da população negra em todo o país. A mobilização vai até o dia 20 de novembro, data simbólica que marca a morte de Zumbi dos Palmares, herói negro, que representa a resistência de todo o povo negro e a luta por direitos humanos para a população negra.

Para o médico geriatra Vítor Jorge Brasil, a falta de estruturas básicas são um dos principais motivos para o aumento da desnutrição na população negra. “Os negros são os que detêm os piores índices de saúde. Quanto mais afastado do centro urbano, piores são esses índices. Para se ter idéia, nas comunidades quilombolas o índice de desnutrição é de 8%, acima da média brasileira que é de 4%”, afirma. Segundo Jorge, a saúde do povo é mais influenciada pela política, riqueza, distribuição de rendas do que por ações de saúde.

Política pública

As ações fazem parte da efetivação da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra (Portaria GM 992 de 14/05/09), que ganha força de lei com a aprovação do Estatuto da Igualdade Racial (Lei 12.288 de 20/07/10). Além disso, outro instrumento de enfrentamento ao racismo e promoção da igualdade racial é o Decreto nº 6.872, de 4 de junho de 2009, que aprova o Plano Nacional de Promoção da Igualdade Racial – PLANAPIR, e institui o seu Comitê de Articulação e Monitoramento.

Os processos de mobilização de gestores e gestoras, profissionais e conselheiras e conselheiros de saúde e outros sujeitos políticos, bem como de informação à sociedade, também são desenvolvidos ao longo de todo o ano pela Rede Nacional de Controle Social e Saúde da População Negra e outras Redes e Organizações da Sociedade Civil, em parceria com o UNFPA, o Fundo de População das Nações Unidas, por meio do Programa Interagencial de Promoção da Igualdade de Gênero, Raça e Etnia.