São Paulo – A segunda fase da Operação Escudo da PM do governo de Tarcísio de Freitas (Republicanos) matou 56 pessoas em 58 dias. Praticamente uma por dia, com apoio do governador e o secretário de Segurança Pública, Guilherme Derrite, ambos denunciados esta semana ao Tribunal de Haia por crimes contra a humanidade.

Apesar da contagem oficial de mortos, pelo menos 62 pessoas morreram em toda a região desde a morte do soldado Cosmo, da Rota, em 2 de fevereiro, o que motivou a segunda fase da operação Escudo. Somada à primeira fase da operação Escudo, entre julho e setembro, que deixou 28 mortos em 40 dias, a PM de Tarcísio matou ao menos 84 pessoas na Baixada Santista até 1º de abril. Foi quando encerrou a operação que entrou para a história como a segunda mais letal desde o Massacre do Carandiru, há 32 anos.

Vítimas não tinham armas

O governo Tarcísio alega que as mortes resultaram de confrontos e da “reação violenta de criminosos” ao trabalho policial. Mas entre os mortos estão a mãe de seis crianças, trabalhadores e pessoas com deficiências. E também não houve nenhum registro de PMs feridos nas ações. Além disso, as vítimas estavam desarmadas. É o caso de Leonel Santos, como mostra levantamento do site UOL divulgado nesta sexta-feira (12). Leonel era deficiente e usava muletas. Ele conversava com seu vizinho, Jefferson Ramos Miranda, do Morro do São Bento, em Santos, onde ambos moravam. E policiais saíram de surpresa de uma área de mata e efetuaram disparos com fuzil.

A PM alegou que os dois homens estavam armados e que reagiram à abordagem. Testemunhas rebatem e afirmam que houve execução. Imagens feitas antes do crime mostram Leonel sentado, com as muletas, o que o impediriam de atirar. Além disso, de acordo com a família, há laudos médicos que atestam as dificuldades físicas de Leonel, que era também beneficiário do Benefício de Prestação Continuada (BPC) para pessoas com deficiência.

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A alegação de confronto também é desmentida no caso do ajudante de pedreiro Alex Macedo Paiva. Policiais do Choque o teriam matado dentro de casa, na comunidade do Saboó, em Santos. Vizinhos relataram que os policiais teriam entrado sem ordem judicial na casa do trabalhador e ligado sirene e giroflex da viatura para abafar os sons de tiros. Familiares e moradores, que não puderam ver o corpo, acreditam que Alex também foi torturado. O reconhecimento foi por foto.

Testemunhas e laudos confirmam que PM de Tarcísio mentiu

Os amigos Davi Gonçalves Júnior e Hilderbrando Simão Neto também morreram dentro de casa, pela ação de policiais do 1º Batalhão de Choque da Rota. Ambos eram jovens negros. A polícia diz ter invadido a casa de Hilderbrando após uma denúncia de tráfico de drogas.

A família do jovem de 24 anos contesta e destaca que ele tinha deficiência visual grave, que “afetava a execução de suas atividades diárias” e o impossibilitaria de oferecer resistência violenta à abordagem policial. Hilderbrando sofria de uma doença degenerativa chamada “ceratocone bilateral avançado” desde 2016. Por isso era cego total de um olho e sofria de baixa visão no outro, conforme laudos médicos.

Eles avaliam ainda que o jovem foi confundido com o namorado de sua ex-mulher e mãe de seus filhos, que é um homem preso uma semana depois, em Uberlândia (MG), acusado de matar um policial. Um dos casos mais emblemáticos das vítimas da operação escudo é o de Edneia Fernandes Silva, de 31 anos. Edneia conversava com uma amiga sentada em um banco da praça José Lamacchia, por volta das 18h de uma quarta, dia 27, quando foi baleada na cabeça pela PM. Levada a uma Unidade de Pronto-Atendimento (UPA), foi transferida para a Santa Casa, mas morreu no dia seguinte, deixando seis filhos.

Denúncia em Haia

Nesta semana, a deputada federal Luciene Cavalcante, o deputado estadual Carlos Giannazi e o vereador Celso Giannazi, todos do Psol, denunciaram Tarcísio e Derrite ao Tribunal Penal Internacional (TPI), em Haia, na Holanda. Os parlamentares os acusam de crimes contra a humanidade por conta das dezenas de mortes na operação policial. De acordo com parlamentares, a decisão de levar as acusações surgiu da ausência de investigações a respeito das suspeitas de “execuções sumárias, tortura e prisões forjadas” nas ações.

A representação cita, ainda, o tom debochado de Tarcísio ao falar sobre outras denúncias contra a atuação policial e o aumento da letalidade. Em entrevista em 8 de março, o governador chegou a dizer que estava “nem aí” ao minimizar o encaminhamento de denúncias sobre os casos de violação e reiterando apoio à operação policial.

Na ocasião, jornalistas questionaram o governador sobre uma denúncia contra sua gestão enviada ao Conselho de Direitos Humanos da ONU pela Comissão Arns e a organização Conectas. As entidades brasileiras também apontaram ao mundo as “execuções sumárias, tortura e prisões forjadas” nas duas fases da Operação Escudo. Uma reportagem do jornal Folha de S. Paulo revelou que o deboche de Tarcísio motivou o aumento da violência policial e do números de mortes.

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Redação: Clara Assunção