São Paulo – Para o ministro da Secretaria de Comunicação Social (Secom) do governo Lula, Paulo Pimenta, as plataformas digitais e redes sociais – como Twitter, Facebook e Google, as chamadas big techs – necessitam de “algum nível” de regulação. Principalmente após a pandemia e aos ataques à democracia – no Brasil, nos Estados Unidos – o mundo todo debate formas de conter a escalada da desinformação, que coloca em risco o funcionamento da própria sociedade. Nesse sentido, o governo brasileiro não pode se furtar a debater essa questão, segundo ele.

No Entre Vistas desta semana, programa da TVT comandado por Juca Kfouri, o ministro Pimenta afirmou que o conceito de liberdade de expressão não é “absoluto”, e não abarca conteúdos lesivos à coletividade. Ele citou, por exemplo, a propagação de notícias falsas relativas a medicamentos sem eficácia comprovada, durante a pandemia. Ou postagens que induzem as pessoas a caírem em golpes financeiros.

Nesse sentido, destacou que muitos participantes da tentativa de golpe em 8 de janeiro transmitiram ao vivo as cenas da invasão e depredação dos prédios públicos. E mais, lucraram com isso. “De quem é a responsabilidade a respeito desse conteúdo que chega até o cidadão?”, questiona o ministro. “O debate que o mundo faz hoje, e o Brasil não pode se omitir é: quem veicula esse conteúdo deve ter também algum nível de responsabilidade? Eu acredito que sim. Diria que hoje há quase um consenso nesse sentido.”

Paulo Pimenta citou que a União Europeia, por exemplo, aprovou em uma lei, em julho de 2022, para regular as big techs. A legislação procura não apenas coibir práticas anticoncorrenciais das plataformas digitais, como também garantir ferramentas para reprimir conteúdos ilegais e de desinformação. Para o ministro, esse é um tema que interessa às democracias no mundo todo. “E nós defendemos que, no Brasil, também precisa existir algum nível de regulação”.

Confira o Entre Vistas desta quinta-feira