Favela do Piolho

Moradores de favela incendiada reivindicam diálogo com a prefeitura de São Paulo

População quer alternativa ao auxílio aluguel e que a administração municipal garanta o retorno da comunidade com a construção de apartamentos

Zanone Fraissat/Folhapress

Incêndio consumiu 600 barracos e quase todos os pertences das famílias da favela do Piolho

São Paulo – Um mês após a reunião em que o prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), garantiu que os moradores da favela do Piolho, comunidade no bairro do Campo Belo, zona sul de São Paulo, permaneceriam no local e que seriam construídos 500 apartamentos para acomodá-los, pouco foi feito. A população reclama que nem o “diálogo permanente” prometido pelo prefeito vem ocorrendo. “Único contato que temos com a prefeitura é a equipe que vem oferecer o auxílio aluguel, mas quem queria já pegou. Nós queremos resolver a situação de quem quer ficar aqui”, afirmou o assistente social Geilson Sampaio, que acompanha as famílias.

A comunidade foi devastada por um incêndio na noite de 7 de setembro deste ano. As 600 famílias desalojadas ocuparam as calçadas no entorno com barracas improvisadas. Após o acordo com Haddad, um grupo reconstruiu as moradias na área definida pelos funcionários da Secretaria Municipal da Habitação. Outra parte aceitou o auxílio aluguel no valor de R$ 400, cujos primeiros depósitos – no valor de três parcelas conjuntas, R$ 1200 – devem ser pagos somente este mês.

No entanto ao menos 70 famílias permanecem na rua. A área definida para reocupação não comportou a todos que querem ficar. Essas pessoas argumentam que, com esse valor de auxílio, terão de ir para bairros afastados da região do Campo Belo, onde vivem hoje. E que também não é dada nenhuma garantia de retorno.

“As famílias não querem sair daqui. Isso já tinha sido dito ao prefeito quando ele esteve aqui. Ele disse que havia mais terrenos na área que poderiam ser avaliados para permanência da população até o fim da obra”, lembrou Sampaio. Segundo os moradores, está havendo pressão para que seja aceito o auxílio aluguel e nenhuma outra possibilidade está sendo avaliada.

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Na reunião, o prefeito não garantiu que usaria os terrenos, mas disse que tudo seria conversado com a população e que voltaria lá “quantas vezes fossem necessárias”. Contudo o escritório onde permaneceriam funcionários da Sehab e da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (Smads), para garantir esse diálogo, até hoje não foi implementado.

O prefeito afirmou ainda que a construção das moradias levaria cerca de dois anos. O dinheiro virá da Operação Urbana Água Espraiada. A área a ser desapropriada tem cerca de 7 mil metros quadrados e começou a ser ocupada nos anos 1970. A prefeitura já tem reservados R$ 300 milhões para realizar o empreendimento.

Outra promessa que não se cumpriu foi a do Poupa Tempo móvel ir até o local, para providenciar os documentos que os moradores tivessem perdido. Embora seja um serviço do governo estadual, Haddad se comprometeu a conversar com o governador Geraldo Alckmin (PSDB) para solicitar o serviço.

Na noite de quinta-feira (9), porém, Haddad admitiu que não está acompanhando o caso. “Preciso ver isso com o Floriano [Azevedo Marques, secretário municipal da Habitação]. Nosso compromisso lá não era de assentar todas as famílias no local, até por que não é seguro. Agora, a maioria das famílias está pedindo bolsa aluguel. Mas quem está cuidando é o Floriano”, explicou.

Na última terça-feira (7), houve uma reunião na sede do Ministério Público Estadual (MPE), no centro da capital, convocada pelo promotor de Habitação e Urbanismo José Carlos de Freitas, com a presença de representantes da Sehab, da Assistência Social, da subprefeitura de Santo Amaro e uma comissão de moradores. O propósito, segundo os moradores, foi pressionar para que aceitem o auxílio aluguel e não permaneçam nas calçadas da região.

“É um absurdo. Existe uma investigação sobre a responsabilidade quanto ao incêndio. Já havia ocorrido um, em 2012, o poder público nada fez, agora ocorreu outro, mas parece que as famílias é que são culpadas”, desabafou Sampaio.

A RBA não conseguiu contatar o promotor José Carlos de Freitas para saber sobre o andamento da reunião.

A Sehab emitiu nota informando que oito contêineres serão instalados no local na próxima semana. Dois para funcionar como escritório e seis com chuveiro para banho. “A Secretaria Municipal de Habitação solicitou, há cerca de um mês, o orçamento das empresas do ramo para concluir o processo dos aluguéis. O terreno está em fase de desapropriação pela prefeitura para a construção do conjunto habitacional na área”, diz um trecho da nota.

No dia da reunião, o secretário da Habitação ponderou que as licenças e projetos para a obra levariam, pelo menos, 90 dias. A pasta nega que não haja diálogo com as famílias e informa que a Subprefeitura de Santo Amaro “mantém diálogos constantes para atender reivindicações dos moradores, por meio de seus lideres.”