São Paulo – A Controladoria Geral do Município de São Paulo irá promover amanhã (30), na Galeria Olido, no centro da capital, uma oficina sobre Lei de Acesso à Informação voltada a militantes dos movimentos de moradia e outros interessados na temática habitação. A ideia é empoderar os ativistas para que eles possam usar a lei para buscar informações que ajudem na análise e sugestões de mudanças das políticas públicas.

Esta é a segunda oficina do tipo promovida pela Controladoria. Em 28 de março, o tema foi políticas para mulheres e contou com cerca de 30 pessoas. Dessa vez, o número de inscritos para a atividade superou as expectativas do órgão, que esperava 50 pessoas, mas recebeu 65 inscrições. A proposta é que outros temas sejam abordados em conversas bimestrais.

A oficina será dividida em três etapas. Na primeira, a assessora especial da controladoria, Fernanda Campagnucci, fará a apresentação sobre a LAI, legislação aprovada há dois anos e que garante ao cidadão o acesso a uma série de informações públicas, sejam elas municipais, estaduais ou federais, com exceção daquelas consideras secretas. É possível saber, por exemplo, o salário de funcionários públicos, o cronograma de poda de árvores de uma determinada rua, o andamento de um licenciamento, ou os recursos aplicados na construção de moradias populares.

Depois disso, o membro da Central de Movimentos Populares, Benedito Barbosa, irá apresentar pontos importantes sobre a política habitacional da cidade e uma discussão sobre as demandas dos grupos ligados ao tema.

A partir daí, os participantes irão apresentar dúvidas que gostariam que fossem esclarecidas com ajuda da Lei de Acesso, que conta com um site por meio do qual se pode fazer questionamentos. A oficial de acesso à informação da organização não governamental Artigo 19, Joara Marchezini, irá mostrar a melhor forma de formatar essa pergunta.

Serviço:

Data: 30.05
Horário: das 9h às 12h
Local: Avenida São João, 473, 8º Andar – Galeria Olido