Tag: lei de acesso à informação

Transparência garantida
26/03/2020 - 14h44

STF suspende restrições à Lei de Acesso à Informação

Ministro Alexandre de Moraes acatou pedido de liminar da OAB em ação direta de inconstitucionalidade

Autoritarismo
25/03/2020 - 12h43

Entidades se mobilizam contra mudanças na Lei de Acesso à informação

Rede protocolou no STF uma Ação Direta de Inconstitucionalidade contra a MP 928, editada por Bolsonaro

SEM TRANSPARÊNCIA
24/03/2020 - 12h38

MP de Bolsonaro que restringe Lei de Acesso à Informação é criticada por especialistas

Presidente também determinou que os pedidos de informação não terão direito a recursos, caso sejam negados

mordaça
24/01/2019 - 17h25

O que Bolsonaro quer esconder com mudanças na Lei de Acesso à Informação?

Decreto do vice-presidente que dificulta o acesso à informação é o assunto mais comentado do dia nas redes sociais. 'Um ataque à transparência e à democracia'
transparência
16/05/2018 - 16h43

Poder público intimida quem busca dados via Lei de Acesso à Informação

Seis anos após a promulgação, ainda são comuns os casos em que integrantes de órgãos públicos intimidam e ameaçam os requerentes. Conclusão é de estudo da organização Artigo 19
Transparência
16/05/2017 - 20h10

Lei de Acesso à Informação traz avanços, mas ainda enfrenta ‘cultura do sigilo’

Em vigor há cinco anos, lei é responsável pela maior circulação de informações de interesse público. Por outro lado, judiciário e outros órgãos públicos ainda custam a se adaptar à 'cultura da transparência'
Caixa-preta
11/04/2017 - 15h55

Falta de transparência na segurança pública legitima violência do Estado, diz Artigo 19

Pesquisa divulgada se baseia em 66 pedidos feitos via Lei de Acesso à Informação. 'A falta de transparência afasta qualquer tipo de controle social', afirma advogada da ONG
'Ultrassecreto'
06/10/2015 - 13h07

Alckmin ‘esconde’ por 25 anos documentos sobre falhas no Metrô e na CPTM

'Sem alarde', governo do estado determina que documentos relativos aos transportes metropolitanos sejam divulgados só em 2039
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