Tag: lei de acesso à informação

Marcos Corrêa/PR
Transparência
03/02/2023 - 13h34

CGU deve rever sigilo de dados de Pazuello, motociatas de Bolsonaro e idas de filhos ao Palácio

Segundo a Controladoria Geral da União, há decisões questionáveis que banalizaram o sigilo e são retrocesso na política de transparência

Caroline Antunes/PR
"É da Casa"
14/04/2022 - 22h19

‘Pastores do MEC’ visitaram o Planalto 45 vezes no governo Bolsonaro

Gabinete do governo recua de sigilo imposto e divulga lista, que relata visitas de Arilton Correia e Gilmar dos Santos de janeiro de 2019 a fevereiro de 202

Nelson Jr./SCO/STF
Transparência garantida
26/03/2020 - 14h44

STF suspende restrições à Lei de Acesso à Informação

Ministro Alexandre de Moraes acatou pedido de liminar da OAB em ação direta de inconstitucionalidade

Marcos Corrêa/PR
Autoritarismo
25/03/2020 - 12h43

Entidades se mobilizam contra mudanças na Lei de Acesso à informação

Rede protocolou no STF uma Ação Direta de Inconstitucionalidade contra a MP 928, editada por Bolsonaro

Isac Nóbrega/PR
SEM TRANSPARÊNCIA
24/03/2020 - 12h38

MP de Bolsonaro que restringe Lei de Acesso à Informação é criticada por especialistas

Presidente também determinou que os pedidos de informação não terão direito a recursos, caso sejam negados

mordaça
24/01/2019 - 17h25

O que Bolsonaro quer esconder com mudanças na Lei de Acesso à Informação?

Decreto do vice-presidente que dificulta o acesso à informação é o assunto mais comentado do dia nas redes sociais. 'Um ataque à transparência e à democracia'
transparência
16/05/2018 - 16h43

Poder público intimida quem busca dados via Lei de Acesso à Informação

Seis anos após a promulgação, ainda são comuns os casos em que integrantes de órgãos públicos intimidam e ameaçam os requerentes. Conclusão é de estudo da organização Artigo 19
Transparência
16/05/2017 - 20h10

Lei de Acesso à Informação traz avanços, mas ainda enfrenta ‘cultura do sigilo’

Em vigor há cinco anos, lei é responsável pela maior circulação de informações de interesse público. Por outro lado, judiciário e outros órgãos públicos ainda custam a se adaptar à 'cultura da transparência'
Caixa-preta
11/04/2017 - 15h55

Falta de transparência na segurança pública legitima violência do Estado, diz Artigo 19

Pesquisa divulgada se baseia em 66 pedidos feitos via Lei de Acesso à Informação. 'A falta de transparência afasta qualquer tipo de controle social', afirma advogada da ONG
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