São Paulo – O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) espera nada menos que uma resposta “cabal” no julgamento que se inicia hoje (26) dos acusados de comandar a chacina de Unaí, em Minas Gerais. “Estamos acompanhando com muita preocupação o julgamento. É fundamental termos uma manifestação da Justiça, e que os culpados tenham a pena prevista para o crime que cometeram”, diz o secretário de Inspeção do Trabalho do MTE, Paulo Sérgio de Almeida.

Após nove anos e sete meses de espera, a Justiça Federal em Minas Gerais dá início nesta manhã ao julgamento dos nove réus da chacina contra três fiscais e um motorista do MTE, em 28 de janeiro de 2004.  Eratóstenes de Almeida Gonçalves, o Tote, de 42 anos, João Batista Soares, 50, e Nelson José da Silva, 52, apuravam possíveis irregularidades trabalhistas em colheitas de feijão quando foram emboscados em uma rodovia. Ailton Pereira de Oliveira, 52, dirigia o veículo.

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“Nossa expectativa é a mesma da população: que a Justiça se pronuncie sobre o caso e promova a punição dos culpados. São quase dez anos dos assassinatos e até hoje a gente aguarda uma manifestação cabal do Judiciário para que não volte a ocorrer. É algo que todos esperamos”, diz Almeida. “Foi um dos piores ataques frontais que o Estado brasileiro sofreu nos últimos anos. Foi um ataque bárbaro contra as pessoas, mas também contra o Estado brasileiro. Por isso precisamos de uma resposta.”

Rogério Allan Rocha Rios, Erinaldo de Vasconcelos Silva e William Gomes de Miranda são os primeiros a ir a júri. Eles são acusados de executores dos homicídios. Os três estão detidos desde o ano do julgamento. Segundo a Justiça Federal em Minas Gerais, outros quatro réus devem começar a ser julgados em seguida. Os fazendeiros Norberto Mânica e os empresários Hugo Alves Pimenta e José Alberto de Castro são acusados de homicídio qualificado. Eles teriam participado do crime como mandantes e intermediários. Norberto também responde pelos crimes de resistência e frustração de direitos trabalhistas. Já Humberto Ribeiro dos Santos é acusado de formação de quadrilha.

A Justiça ainda precisa marcar a data do julgamento do fazendeiro Antério Mânica, irmão de Norberto e acusado de ser um dos mandantes do crime. Apontado como um dos maiores produtores de feijão do país, Antério Mânica foi eleito prefeito de Unaí poucos meses após o crime e reeleito em 2008. O nono réu, Francisco Elder Pinheiro, acusado de ter contratado os pistoleiros, morreu em janeiro deste ano, aos 77 anos de idade.

“A demora é uma questão do Judiciário, mas acho inconcebível aguardar dez anos. Por mais que haja razões, a gente sabe que há mecanismos da legislação penal que criam mecanismos que levam a adiar a questão, não se pode esperar tanto”, critica o secretário do Ministério do Trabalho. Entre idas e vindas, a passagem de quase uma década é explicada por manobras protelatórias da defesa e por indecisão do Judiciário. Várias vezes cogitou-se a transferência do júri para Unaí. Em abril deste ano, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou procedente reclamação do Ministério Público Federal, que questionava a decisão de transferir o caso para Unaí. E confirmou o julgamento para Belo Horizonte, onde foi iniciada a ação.