São Paulo – Os integrantes do Subcomitê para a Prevenção da Tortura da Organização das Nações Unidas (ONU) chegam nos próximos dias ao Brasil para a primeira visita periódica ao país. O grupo vai monitorar o cumprimento dos protocolos internacionais contra os maus-tratos em unidades como delegacias, prisões, centros de detenção, instituições de assistência social e centros de internação para adolescentes.

O dia exato da chegada e a agenda de atividades no país não são divulgados com antecedência para não permitir que diretores de unidades promovam “maquiagens” a fim de ocultar violações. O governo brasileiro já admitiu ao Conselho de Direitos Humanos da ONU, em 2008, sua dificuldade em montar uma base de dados sobre a quantidade e os tipos de tortura, o que seria um instrumento importante para combater o problema.

As entidades que ajudam a preparar a visita do Subcomitê consideram que a tortura é uma prática sistemática no Brasil em função da falta de punição adequada para o crime. A Conectas Direitos Humanos e a Justiça Global vão sugerir aos representantes das Nações Unidas que apresentem em seu relatório ao Estado brasileiro o pedido de criação de um mecanismo nacional de combate e prevenção a essas violações, medida que já figura nos planos da ministra Maria do Rosário, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.

Outro ponto importante para essas organizações é a garantia de uma presença constante de defensores públicos em locais de detenção. A avaliação é de que isso seria importante não apenas para intimidar este tipo de ocorrência, mas para garantir uma apuração profunda que dê início a ações judiciais consistentes que facilitem a condenação dos envolvidos.

Em 2000, durante uma visita emblemática ao país, o relator da ONU contra a Tortura, Nigel Rodley, alertou que faltava realizar uma perícia médica confiável e independente nas vítimas de maus tratos. Além de os laudos serem feitos em órgãos subordinados à polícia, há frequentes relatos de que os próprios policiais permanecem no local de exame como forma de promover intimidação.