São Paulo – Comunidades indígenas que vivem na região metropolitana de São Paulo queixaram-se ontem (12) com representantes do governo do estado das condições de atendimento da Casa de Saúde Indígena (Casai). Em reunião com a Coordenadoria de Políticas Públicas para a População Negra e Indígena, órgão da Secretaria de Estado da Justiça e da Defesa da Cidadania, integrantes de organizações sociais reivindicaram atendimento adequado à saúde aos povos originários que vivem na capital. A coordenadoria se comprometeu a acompanhar as denúncias a partir de agora.  

Durante o encontro foram relatados problemas enfrentados pelas comunidades que vivem na área urbana e na política de atendimento à saúde indígena desde a criação da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), que substitui a Fundação Nacional de Saúde (Funasa), para o atendimento a comunidades tradicionais. 

Segundo Avani Florentino, do povo Fulni-ô, não há atendimento específico e diferenciado, como garante a Constituição Federal. “Em São Paulo, os funcionários que nos atendem nos postos de saúde são despreparados e muitas vezes sofremos discriminação por estarmos fora de nossa aldeia de origem. Quando apresentamos a nossa carteira de identificação da Funai (Fundação Nacional do Índio) para tomar alguma vacina, por exemplo, às vezes ouvimos risadas e brincadeiras”, afirmou.

A antropóloga e historiadora Beatriz Maestri, do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), disse que há uma necessidade de que políticas públicas sejam criadas, mas que ao mesmo tempo, as leis já existentes sejam respeitadas e efetivas. “Sobre a Casai, localizada na região da Aclimação, a situação é grave e as condições de acompanhamento e tratamento dos indígenas que ali se hospedam e que vêm de outras regiões do país são extremamente precárias.”

Segundo Antônio Carlos Arruda, coordenador de políticas públicas para a população negra e indígena, da Secretaria da Justiça, esse foi um primeiro passo dado para avançar na cobrança das comunidades. “Não é uma luta fácil. Ao longo da história do Brasil, o poder público pouco fez para compensar todas as mazelas a que submeteu essas populações”, disse 

Arruda recebeu denúncias de ações que se enquadram na Lei estadual 14.187, de 2010, que pune crimes de discriminação racial e de origem étnica. “Faremos uma reunião para tratar do assunto e queremos reunir no Comitê Intersetorial (ligado à Secretaria), representantes da União, do poder municipal e estadual.”  

Para o advogado Daniel Faggiano, do Centro Gaspar Garcia, “a maior importância dessa reunião é que o movimento está avançando em sua articulação, de forma coletiva. A reunião na Secretaria da Justiça é fruto de uma série de reivindicações já antigas dos povos indígenas e esperamos que as situações passem a ser resolvidas para as comunidades que vivem na cidade”, disse.