São Paulo – O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, afirmou hoje (7) que a cidade sofre com a burocracia no processo de desapropriação, que emperra a execução das obras na cidade. Segundo Haddad, a Justiça tem imposto a necessidade de comprovar que os locais estão mesmo vazios e o investimento fica parado. “São terrenos baldios e prédios abandonados. Vai ter de fazer perícia, emitir laudo e fica um ano nesse processo, quando poderia estar fazendo investimento agora”, afirmou.

Haddad afirmou que enviou para a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, uma proposta para facilitar o processo de licenciamento ambiental para obras de efeito positivo, que possuem baixo impacto no meio ambiente, como corredores de ônibus. Desse modo não seria necessário licenciar todo o processo de uma vez, mas ir licenciando conforme vai realizando.

Essas questões podem afetar algumas das principais metas da gestão, como a implementação do sistema viário chamado de Arco do Futuro, construção de 55 mil moradias populares e de 150 quilômetros de corredores de ônibus. “Necessitamos de uma agenda que destrave o investimento no Brasil”, afirmou o chfe do Executivo. O prefeito anunciou que na próxima semana será divulgado um edital de qualificação para as empresas interessadas em construir os corredores.

As declarações foram dadas em entrevista coletiva concedida após a apresentação do Plano de Investimentos da Prefeitura de São Paulo sobre infraestrutura, mobilidade urbana, Copa do Mundo de 2014 e Expo 2020, para empresários da Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústria de Base (ABDIB), no Butantã, zona oeste da cidade.

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Questionado sobre um possível desgaste com os motoristas de carro quanto ao aumento dos engarrafamentos nos últimos dias, em virtude da implementação de novas faixas exclusivas de ônibus, o prefeito reafirmou a prioridade do coletivo sobre o individual. “Hoje eu ouvi depoimentos nas rádios de pessoas que reduziram seus trajetos de ônibus em até uma hora. Seriam duas horas diárias para ela passar com a família. É nisso que eu estou pensando”, afirmou.

O prefeito considera que esse ganho de velocidade fará com que cada vez mais pessoas optem por deixar o carro em casa para fazer trajetos rotineiros. E que vai trabalhar para reduzir os problemas iniciais que toda obra causa. “Nos primeiros dias de implantação da faixa temos efeitos secundários. Eu tenho recebido relatórios diários sobre a situação. É impossível instalar uma faixa sem repercutir na vida das pessoas. Mas para a grande maioria a repercussão é favorável”, avalia.

Até a última segunda-feira (5), a prefeitura entregou 100 quilômetros de faixas exclusivas de ônibus na cidade. A meta é entregar 220 ainda neste ano. Além disso, serão construídos 200 quilômetros de corredores de ônibus, com circulação à esquerda da via e cobrança da passagem fora dos coletivos, e 17 terminais. Quatro deste terminais e 99 quilômetros de corredores estão incluídos na verba de R$ 8 bilhões anunciada pela presidenta Dilma Rousseff no dia 31, dos quais 66 quilômetros já foram licitados.

O prefeito anunciou também que neste semestre vai iniciar o planejamento de obras para construção de equipamentos sociais: Unidades Básicas de Saúde, hospitais, Centros Educacionais Unificados, creches, centros culturais, entre outros. “São várias demandas, mas que custam menos do que as obras até aqui licitadas. Um hospital custa caro, mas um corredor custa dez vezes mais. Vamos nos deter, daqui até o final do ano, na licitação destes empreendimentos”, afirmou.

O prefeito também pediu apoio para empresários para negociação da repactuação da dívida do município, que “foi o que impediu São Paulo de se tornar um canteiro de obras”. “Renegociar não vai nos livrar da dívida, mas reduzirá o tamanho dela, permitindo cumprir a contrapartida dos projetos apresentados ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC)”, afirmou. Haddad afirmou que pretende chegar a 2016 com capacidade de investimento na ordem de R$ 6 bilhões ao ano. Hoje a cidade investe R$ 3 bilhões. E que pretende captar essa verba por meio do PAC.

O projeto que propõe a renegociação da dívida está no Congresso. Segundo Haddad, foi aprovada Urgência Constitucional, o que estabelece prazo de votação de 45 dias para a Câmara e mais 45 para o Senado. Se a votação não for concluída nesse período, o projeto passará a trancar a pauta da Casa em que estiver tramitando, o que impede outras propostas de serem votadas.