São Paulo – O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, informou ontem (6) que um fórum deve ser criado para negociar as terras ocupadas por indígenas no Mato Grosso do Sul. No fórum, os representantes dos índios, dos fazendeiros e o governo vão tentar um acordo para o impasse na Fazenda Buritis.

“Pretende-se criar um fórum de negociação em que o governo federal estará presente. Vou propor ao governo estadual, à magistratura e a representantes dos dois lados a possibilidade de debatermos e chegarmos a um acordo sobre como podemos solucionar esse conflito”.

A proposta do governo foi apresentada em uma reunião de três horas no Ministério da Justiça. Além de Cardozo, participaram o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho; o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams; a subprocuradora-geral da República, Gilda Carvalho, e 60 índios da etnia Terena e suas lideranças. O fórum deve ter início em até 15 dias.

O índio terena Antônio Aparecido, que participou do encontro com o governo, aposta no sucesso do fórum. “Para nós é um ponto positivo, apesar de várias audiências. Mais uma vez vamos acreditar na Justiça para que possa ser agilizado o mais rápido possível”.

Já o coordenador da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, Lindomar Terena, criticou a relação do governo com os índios. “Desde que a presidenta Dilma assumiu, o movimento indígena não foi recebido por ela. Em compensação, a bancada ruralista foi recebida cinco vezes no último mês. Isso mostra claramente para nós o lado que o governo federal preferiu estar”.

Força Nacional

Em Sidrolândia (MS), começa hoje a atuação da Força Nacional. A operação chamada Unati Vapeia Neun – Paz no Campo terá um efetivo de 110 homens com 16 viaturas para atividades de policiamento ostensivo e preventivo, conforme acordado em reunião do comando da Força com um grupo de 50 lideranças dos índios terenas que desde o dia 15 ocupam quatro fazendas na região. Também participaram da reunião representantes da Fundação Nacional do Índio (Funai), do Ministério Público Federal, da Polícia Federal e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

De acordo com o comandante da operação da Força Nacional em Sidrolândia, major Luiz Alves, a intenção da Força Nacional é garantir a segurança de índios e fazendeiros e promover a pacificação. “A Força Nacional não está aqui para fazer reintegração de posse. Vamos fazer um trabalho de pacificação e de polícia comunitária”, afirmou.

A portaria autorizando a presença da Força Nacional na região foi publicada hoje no Diário Oficial da União. Ela também determina a presença da força no município de Aquidauana (MS). O efetivo ficará na região por 180 dias, podendo permanecer mais tempo, caso haja pedido do governador do estado, André Puccinelli (PMDB-MS).

Para a liderança terena Jânio Reginaldo a proposta atendeu a expectativa. “Era aquilo que a gente esperava de trazer a tranquilidade na medida da necessidade da sociedade. Nós não queremos violência e a Força Nacional veio trazer a esperança que de fato haja [paz]. Isso para a gente é bom, porque tem pessoas que vão para a faculdade, para a escola a noite, tem os irmãos que trabalham, então é importante ter essa tranquilidade”, disse.

Já Elisur Gabriel, irmão de Osiel Gabriel, morto em 30 de maio, demonstrou apreensão com a presença da Força Nacional em Sidrolândia. “Eu não tenho o hábito de conviver com policiais armados até os dentes. Eu sinto medo. Depois que a polícia matou o meu irmão, eu tenho mais medo da polícia, principalmente das Forças Armadas”, disse em Brasília, onde participou de reunião com o ministro da Justiça José Eduardo Cardozo.

Para o presidente da Famasul, Eduardo Riedel, o governo tem que buscar uma solução para o conflito. “Nós temos um conflito em andamento e pressionamos muito o Ministério da Justiça que enviasse essas forças para cá, para não deixar um território sem lei. Temos que buscar uma solução para que não haja nenhum tipo de conflito na região. A força cria uma estabilidade momentânea, mas nós temos que ter uma vontade política do governo federal para tentar encaminhar uma solução dentro da demanda dessas comunidades [indígenas]”.

Com Agência Brasil