São Paulo – Um estudo antropológico contratado pela Fundação Nacional do Índio (Funai) território tradicional indígena uma área de 41,5 mil hectares na cidade de Iguatemi, na região sul de Mato Grosso do Sul. O resumo do relatório de identificação e delimitação da Terra Indígena foi publicado do Diário Oficial da União na terça-feira (8).

O levantamento cartográfico mostrou que existem na área 46 fazendas e 1.793 índios da etnia Guarani-Kaiowá, provenientes dos tekohas, os territórios sagrados, de Pyelito e Mbarakay. O secretário executivo do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Cleber Buzzato, afirma que o estudo é importante para legitimar o direito dos índios sobre a terra. “A publicação demostra que os Guarani-Kaiowá têm todo o direito de permanecer no local. Agora esperamos que o procedimento de demarcação seja ágil”, disse à Rádio Brasil Atual. 

O território onde os Guarani-Kaiowá vivem no tekoha de Pyelito Cue, determinado por decisão judicial, é de um hectare, o equivalente a um campo de futebol. Segundo o relatório da Funai, essa área poderá ser ampliada em 40 mil vezes, como explica Buzzato. “O relatório demonstra que os Guarani do Pyelito, junto com os do Mbarakay, tem o direito de ocupar 41.271 hectares, mostrando a dimensão do direito muito mais amplo do que aquele que o poder judiciário mantém no momento.”

A publicação do relatório não altera o status de posse sobre a terra dos Guarani-Kaiowá. A decisão da justiça federal, que determina a ocupação em apenas um hectar continua vigente. Buzzato explica que existem outras etapas no procedimento administrativo. “O próximo passo agora é o relatório ser publicado no Diário Oficial do Estado do Mato Grosso do Sul e também ser fixado na prefeitura de Iguatemi. Na sequência, todos os interessados terão até noventa dias para, se quiserem, apresentar contestações”.

Em caso de contestações, haverá análise por parte da Funai e, finalmente, encaminhamento do relatório para o Ministério da Justiça. Só depois que o Ministério declarar a terra como indígena é que ocorrerá o processo de indenização dos fazendeiros que ocupam a área e a liberação do espaço para a posse dos Guarani-Kaiowá.

O prefeito de Iguatemi (MS), José Roberto Arcoverde, defendeu a indenização “correta e justa” dos ocupantes da área identificada como indígena. “Aqui, todas as áreas foram compradas do estado e não não há vícios administrativos. Não há grileiros ou posseiros. Todos têm títulos [de propriedade] que foram adquiridos antes da Constituição de 1988 e, se tivermos que fazer alguma intervenção, faremos, de forma que os produtores sejam devidamente ressarcidos”, disse à Agência Brasil.

Ele afirmou que irá discutir com sua equipe de governo e representantes de diferentes setores o impacto da decisão. “É uma área substancial, significativa, e vamos ter que conversar com todos os setores da sociedade para definir qual será a posição do município, e não a do prefeito, sobre o assunto”. Ele prometeu convocar uma audiência pública para debater o tema.

Ouça aqui a reportagem de Marilu Cabañas. 

Com informações da Agência Brasil