São Paulo – O Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) reivindica a criação de um ministério específico para o setor, com um sistema eficiente de unificação dos dados e a melhoria na governança das polícias para o enfrentamento da violência no país. Representantes da organização se reuniram ontem (19) com a coordenação do programa de governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a disputa presidencial.

De acordo com o Fórum, durante os governos Lula, Dilma e FHC houve empenho na melhoria dos equipamentos das polícias. E também foi realizado um intenso trabalho para aprimorar a formação dos agentes de segurança. No entanto, segundo os especialistas, há outros pontos que necessitam urgentemente de atenção.

É o caso da reestruturação das carreiras das forças de seguranças, que como o conjunto do serviço público estão com salários defasados. O debate sobre o uso da força, com atenção especial sobre o crime organizado e as milícias. Medidas para combater a violência doméstica também estão na pauta.

Segurança como prioridade

A retomada de mecanismos de controle de armas de fogo e munições é outro ponto de destaque. Segundo o Anuário do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, lançado no final de junho pelo Fórum, há atualmente muito mais armas nas mãos de particulares do que da polícia. Número que cresceu com a ascensão de Bolsonaro.

Em 2021, das 1.490.323 armas de fogo com registro ativo, apenas 384.685 estão ligadas a órgãos públicos, como as polícias civis, federal, rodoviária federal e guardas municipais. Armas de empresas de segurança privada ou outros tipos de pessoas jurídicas (empresas comerciais, revendedores, importadores, etc.) somaram 275.598. Servidores públicos com direito a porte por prerrogativa de função possuíam 130.545, enquanto caçadores de subsistência e outros “cidadãos de bem” somaram 698.576 armas.

Considerado “tema urgente”, a segurança pública voltará a ser discutida entre o Fórum e o movimento Vamos Juntos Pelo Brasil (PT, PSB, PCdoB, PV, Rede, Psol e Solidariedade). A coordenação do programa de governo da chapa Lula e Alckmin vem realizando encontros com entidades, movimentos e grupos sociais para receber propostas para construção do programa e, posteriormente, na atuação do governo.

Saiba mais

Violência política leva a ação pela proibição do porte de armas nos dias de eleições