Mal-estar

Fala de Barroso dizendo que ‘derrotamos o bolsonarismo’ insufla extremistas contra STF

Ministros do Supremo Tribunal Federal, de outros tribunais, políticos e até o normalmente discreto presidente do Senado condenam fala “infeliz” do ministro

Carlos Alves Moura/STF
Carlos Alves Moura/STF
"O que o Supremo vai decidir não é despenalização nem descriminalização. Vai decidir qual a quantidade que deve ser considerada para tratar como porte ou tráfico"

São Paulo – O discurso de palanque proferido pelo ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), no congresso da União Nacional dos Estudantes (UNE), na quarta-feira (12), provocou constrangimento, mal-estar e críticas de colegas do magistrado no próprio STF. Para eles, as declarações podem insuflar ainda mais o discurso de setores extremistas e mesmo de leigos contra o tribunal. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), normalmente discreto, classificou a fala de Barroso como “infeliz, inadequado e inoportuno”. “Nós derrotamos a censura, derrotamos a tortura, derrotamos o bolsonarismo para permitir a democracia e a manifestação livre de todas as pessoas”, afirmou Barroso no congresso da UNE, ao lado do ministro da Justiça, Flávio Dino.

“Um ministro do Supremo Tribunal Federal deve se ater ao seu cumprimento constitucional de julgar aquilo que é demandado. Então, a presença do ministro em um evento de natureza política, com uma fala de natureza política, é algo que reputo infeliz, inadequado e inoportuno”, disse Pacheco. “O que espero é que haja por parte do ministro Luís Roberto Barroso uma reflexão em relação a isso e, eventualmente, uma retratação no alto da sua cadeira de ministro do STF e prestes a assumir a presidência da Suprema Corte”, completou o senador.

Além de contrariar o princípio da imparcialidade, essencial à magistratura, do ponto de vista da extrema direita, Barroso justifica mais ataques contra o STF, que começaram ainda em 2018, quando Eduardo Bolsonaro disse que bastava um cabo e um soldado para fechar o tribunal. Depois do que disse, como se comportará Barroso quando tiver que julgar casos relacionados a Jair Bolsonaro ou aliados?

Segundo o portal Metrópoles, colegas de Barroso no Supremo e ministros de outros tribunais superiores criticaram o ministro, reservadamente.

“Jamais pretendi ofender eleitores”

Em nota, ontem, Barroso se retratou. Afirmou que utilizou a expressão “derrotamos o Bolsonarismo” quando, “na verdade me referia ao extremismo golpista e violento que se manifestou no 8 de janeiro e que corresponde a uma minoria. Jamais pretendi ofender os 58 milhões de eleitores do ex-presidente nem criticar uma visão de mundo conservadora e democrática, que é perfeitamente legítima”, escreveu ele. “Tenho o maior respeito por todos os eleitores e por todos os políticos democratas, sejam eles conservadores, liberais ou progressistas”, acrescentou.

Leia também: No congresso da UNE, Lula e Mujica conclamam estudantes a lutar por democracia e igualdade

Aliados de Jair Bolsonaro no Congresso Nacional prometeram entrar com um pedido de impeachment contra Barroso. O problema, para esses parlamentares, é que, na hipótese de o Senado aceitar tal pedido e o ministro perder o posto na Corte, o presidente Lula teria direito de indicar mais um nome para a vaga aberta.

O presidente já nomeou Cristiano Zanin e vai indicar outro nome apara a vaga da ministra Rosa Weber, que se aposenta em setembro.


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