São Paulo – A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, em parceria com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), promoveu hoje (3) debate sobre políticas públicas contra a desigualdade e o preconceito. A iniciativa surgiu do deputado Paulo Pimenta (PT-RS) após pedido do Unicef.

“Indicadores mostram que 70% dos adolescentes que são assassinados no Brasil são negros”, argumentou o coordenador do Programa Cidadania dos Adolescentes do Unicef, Mário Volpi. Para ele, um dos fatores mais impactantes sobre a desigualdade está na incidência de violência. “Precisamos que investiguem cada um desses assassinatos”, disse.

Adolescentes e jovens negros presentes confirmaram a visão do coordenador, que defendeu a aprovação de um projeto de lei que acabe com o auto de resistência (PL 4.471/12), nos quais policiais podem justificar assassinatos durante prisões ou perseguições. O projeto aguarda votação em plenário.

Outro aspecto destacado por Volpi é a desigualdade na educação. Mesmo com a melhoria em relação ao ingresso, devido ao sistema de cotas, o aspecto problemático pode estar no conteúdo programático das escolas. “O sistema educacional é muito eurocêntrico, centrado na figura do branco. O adolescente negro não se identifica com os conteúdos desenvolvidos”, disse. O país já possui a Lei 10.639/03 e a 11.645/08, que tratam da obrigatoriedade do ensino da história e cultura afrobrasileira, porém, é necessária aplicação de fato, de acordo com o coordenador.

De acordo com o deputado Bacelar (PTN-BA), 52% dos municípios ainda não colocaram as leis em prática. Para o estudante Luiz Otávio Pantoja, membro do Coletivo Nacional de Juventude Negra – Enegrecer, de Macapá, “a raiz do Brasil está sendo desvalorizada”. Para o jovem, que apresentou os resultados do 1º Encontro Nacional de Adolescentes Negros, em Brasília, colocar as leis em prática é demanda urgente.

O momento é de reflexão e mobilização, visto que a lista de problemas enfrentados pelos negros é ampla. A estudante Maria Richelle Chagas Ramos, de Macapá, trouxe para o debate a questão do preconceito às religiões de matrizes africanas. “Não podemos sair com nossas roupas brancas, porque somos julgados e agredidos. Na escola, não podemos fazer trabalhos sobre nossas religiões. Estamos em luta por igualdade e respeito”, afirmou.

O levante conservador observado na sociedade, como aponta o secretário de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Ronald Barros, “visa a atingir programas do governo que buscam distribuir riquezas e assegurar direitos”. O secretário ainda defendeu a criação de cotas na Câmara para evitar a sub-representação.

Com informações da Agência Câmara de Notícias