São Paulo – A comissão de advogados que atua na defesa de estudantes e funcionários da Universidade de São Paulo (USP) denunciados por supostamente terem cometidos cinco crimes, incluindo formação de quadrilha, durante a ocupação da reitoria da universidade em novembro de 2011, acredita que a denúncia não será aceita pelo Tribunal de Justiça porque a promotora Eliana Passarelli não “individualizou” as acusações. Ou seja, não descreveu quais crimes cada um teria cometido, contrariando o que diz o Código Penal.

“Ela simplesmente descreve crimes. Descrever condutas é diferente. Mais do que isso, no final da denúncia ela diz  que de fato não descreveu, mas que o fato é tão grave que eles deveriam ter impedido”, explica o advogado Alexandre Pacheco Martins. “É como se ela dissesse que eles se deram os braços e quebraram tudo juntos”, exemplifica.

A comissão formada por seis advogados tem procuração para defender 40 dos 72 denunciados. Parte do restante ainda não tem defensor e outros têm advogados particulares ou pagos por partidos ao qual alguns eram filiados. Segundo Martins, os advogados da comissão serão pagos com recursos arrecadados pelos estudantes em festas.

Ontem (7), a União Estadual dos Estudantes de São Paulo (UEE-SP) e a União Nacional dos Estudantes (UNE) divulgaram uma nota de repúdio à denúncia do MP.

“Respeitamos o Ministério Público enquanto instituição defensora da ordem jurídica e órgão articulador para garantia ao cidadão, porém repudiamos a criminalização dos movimentos sociais e o movimento estudantil. Entendemos que o ato de protesto realizado pelos estudantes tinha como função apenas pressionar a reitoria da universidade para a retirada da Polícia Militar do campus”, diz a nota. Leia a íntegra no site da UNE.

A interpretação de que a denúncia pode abrir precedente para a criminalização de outros movimentos sociais por todo país motivou o Diretório Central da USP, órgão máximo de representação dos estudantes na universidade, a articular ações conjuntas com movimentos sociais e sindicatos. A articulação deve levar a realização de manifestações de vários setores da sociedade fora do campus do Butantã.