São Paulo – A Defensoria Pública do Estado de São Paulo ajuizou uma ação civil pública para obrigar o governo de João Doria (PSDB) a vacinar todas as pessoas presas. O órgão acusa o governo estadual de violar o Plano Nacional de Imunização (PNI) ao descumprir o critério de prioridade na vacinação que deveria ser dado ao grupo.  

Estado com maior maior população carcerária do país, São Paulo vacinou, segundo a Secretária de Administração Penitenciária (SAP), 27 mil das 208 mil pessoas privadas de liberdade até o início de julho. O núcleo especializado de situação carcerária calcula aponta que se o ritmo de imunização dentro do sistema prisional acompanhasse o da população, 41 mil detentos teriam sido vacinados. 

Os defensores já pediam na Justiça a inclusão imediata da população privada de liberdade no calendário vacinal do estado. O órgão apontou ao jornal Folha de S. Paulo que os níveis de imunização continuam sendo “irrisórios” e “inaceitáveis”. Ao jornal Folha de S. Paulo, a secretaria alegou ter a expectativa de que a vacinação avance a partir desta segunda quinzena de julho e no mês de agosto. 

Vacinação em baixa pelo país

Desde o início da pandemia, em março de 2020, 74 presos morreram em decorrência da doença, no estado, 39 deles nos últimos cinco meses. Segundo o painel de vacinação do Ministério da Saúde, do total de 754 mil pessoas em cárcere, apenas 203.951 receberam alguma dose da vacina no Brasil.

No mês passado, a Defensoria Pública de Mato Grosso ingressou com um mandado de segurança, com pedido de concessão de liminar, para que a Justiça também obrigasse o prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), a imunizar todos os presos. Na semana passada, a Justiça do estado deu o prazo de cinco dias para que o município de Várzea Grande, na região metropolitana de Cuiabá, vacine todos os custodiados e os servidores do sistema prisional.  

Reflexo de um descaso

Conforme reportou a RBA, o grupo de pessoas privadas de liberdade foi incluído na lista de prioridades por ser mais suscetível a doenças infecciosas devido às condições do sistema prisional, com locais considerados como verdadeiras “bombas biológicas”. A avaliação de especialistas indica que “é impossível que eles se protejam da doença nesses espaços”.

A ex-coordenadora do PNI, Francieli Fantinato, denunciou à CPI da Covid que o ex-secretário-executivo do Ministério da Saúde, Elcio Franco, pressionou para retirar os presos do grupo prioritário no calendário de vacinação contra covid-19, apesar das evidências científicas.

“Foi solicitada a retirada desse grupo, mas me neguei. Se eles resolvessem retirar, eu disse que seria sem aval do PNI’ pontuou Francieli. “Nós colocamos as populações vulneráveis nos grupos prioritários. Entre elas, a população privada de liberdade porque é uma parte que tem uma prevalência maior de doenças infecciosas, já que as condições presidiárias não são adequadas. Nós, da câmara técnica, orientamos a vacinação desse grupo”, frisou a ex-coordenadora do PNI.

Redação: Clara Assunção