São Paulo – O Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) pediu hoje (30) que o Brasil aplique mais esforços para combater a atividade de “esquadrões da morte” e que trabalhe para suprimir a Polícia Militar, acusada de numerosas execuções judiciais. 

Segundo informações da agência de notícias EFE, Esta é uma de 170 recomendações que os membros do Conselho de Direitos Humanos aprovaram como parte do relatório elaborado pelo Grupo de Trabalho sobre o Exame Periódico Universal (EPU) do Brasil, uma avaliação à qual se submetem todos os países, realizado na semana passada, em Genebra, na Suíça.

A recomendação em favor da supressão da PM foi feita pela Dinamarca, que pede a abolição do “sistema separado de Polícia Militar, aplicando medidas mais eficazes (…) para reduzir a incidência de execuções extrajudiciais”.

Já a Austrália sugeriu que “outros Estados da Federação considerem implementar programas similares às UPP (Unidades de Polícia Pacificadora)”.

Rechaço

As ONGs Conectas e a Justiça Global pediram também hoje em carta enviada à Missão do Brasil em Genebra e à Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário, que o Estado brasileiro rejeite as recomendações feitas pelo Vaticano, pela Namíbia e pela Austrália durante a RPU.

O Vaticano recomendou ao Brasil proteger a “família natural e o matrimônio, formado por um marido e uma mulher, como a unidade básica da sociedade que provê as melhores condições para educar as crianças”. Já a Namíbia, recomendou que o Brasil “continue o programa de educação religiosa nas escolas públicas”. Os argumentos, em cada um dos casos, podem ser lidos na carta, disponível aqui.