São Paulo – Conhecido pela militância sobre pautas ligadas à moradia nas periferias da região metropolitana de São Paulo, o Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST) decidiu hoje (16) ingressar no debate sobre melhoria das telecomunicações, ocupando as sedes das quatro principais operadoras de telefonia móvel – Oi, Tim, Vivo e Claro – e da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) em São Paulo. A atuação foi muito bem recebida por militantes da área, geralmente caracterizada por um embate mais técnico e por mobilizações de menor escala.

Cerca de dois mil manifestantes ligados ao MTST se mobilizaram para reivindicar melhorias na prestação dos serviços e ampliação dos investimentos, além de mais rigor na fiscalização por parte da agência reguladora. Para os sem-teto, “a privatização do sistema abriu a porta para um serviço caótico, sem investimentos e com altos lucros para as empresas privadas”.

O MTST entregou uma lista com as reivindicações e a indicação de 56 bairros na periferia da capital paulista e da região metropolitana de São Paulo onde a situação é mais complicada. Os principais pontos são a instalação de mais antenas e investimentos principalmente nas periferias e a melhora na qualidade do atendimento para reclamações e cancelamentos de planos.

Na lista entregue para a Anatel, as principais reivindicações são a reestatização da Telebrás, por não cumprimento dos investimentos previstos em contrato pelas concessionárias, e a suspensão da venda de novas linhas de todas as operadoras até a realização de novos investimentos.

Segundo o coordenador nacional do MTST Guilherme Boulos, a atuação da agência reguladora é o principal foco da manifestação. “A pauta central é a reestatização do serviço de telefonia por conta do não cumprimento dos contratos de investimentos previstos. A Anatel até tem multado as companhias, mas é uma multa módica que, em geral, nem é paga.”

Desde a privatização do sistema de telefonia no país, somente as linhas fixas (residenciais e comerciais) estão sob regime público, concedido à iniciativa privada. E são, portanto, consideradas serviço essencial. Já a telefonia móvel e a internet são considerados serviços privados, ou seja, regulados por regras de mercado, com objetivo de lucro.

Os manifestantes ocuparam as sedes da TIM, no Morumbi, da Oi, na Vila Olímpia, da Claro e da Vivo, no Itaim Bibi. Também ocuparam a sede da Anatel, na Vila Mariana. Todas na zona sul da cidade.

Para isso, eles realizaram marchas e deslocamentos de diversos pontos da cidade. Alguns manifestantes levantaram às 5h para sair da ocupação Nova Palestina, no Jardim Ângela, extremo sul da capital. Algumas vias foram travadas pelos sem-teto durante os trajetos, entre elas a Marginal Pinheiros, na altura da Vila Olímpia, e a avenida Giovanni Gronchi, no Morumbi.

Boulos destaca que a questão surgiu de demandas das próprias famílias organizadas pelo movimento, que dependem muito dos serviços de telefonia móvel, sobretudo nas ocupações. “O movimento tem discutido com a sua base sobre temas que são importantes para a população. A questão da telefonia surgiu com muita força”, afirmou.

Para o coordenador, não se trata de se ocupar de todas as demandas sociais, mas de colocar em pauta tudo que for relativo às demandas da população pobre. “Nós não nos restringimos à atuação sobre moradia. Já fizemos mobilizações por questões de saúde, mobilidade e a perspectiva é de continuar incluindo demandas comunitárias e ampliar a nossa atuação. Defendemos serviços públicos de qualidade, reforma urbana e direitos sociais”, explicou.

Apoios

Militantes de movimentos pela democratização da comunicação no país manifestaram surpresa e apoio pela iniciativa do MTST. “É uma ótima surpresa ver que movimentos de diversas pautas estão colocando questões ligadas ao direito à comunicação entre suas pautas. Inclusive porque está é uma questão relevante para sequência das demais causas, já que a comunicação é fundamental”, disse o coordenador do Coletivo Intervozes, Pedro Ekman.

Para ele, ações assim ampliam a força da luta pela democratização das comunicações, sobretudo por estarem pautadas na realidade de quem usa um serviço de péssima qualidade. E isso reforça a necessidade de mudar o sistema de prestação do serviço. “A telefonia móvel devia ser prestada em regime público. Assim o Estado poderia investir em sua infraestrutura, com direito à reversão dos bens, e definir tarifas mais justas. No formato atual – privado – as regras são mercadológicas”, explica Ekman. Desse modo, as empresas só vão atender bem onde interessa para elas comercialmente.

Ekman disse não ter tratado com os sem teto sobre a pauta das comunicações, mas que seria uma excelente oportunidade. “Se eles não nos procurarem, nós procuraremos por eles. É muito importante estabelecer o diálogo e buscar afinidades nessa luta”, concluiu.

A secretária-geral do Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé, Renata Mielli, concorda com a posição de Ekman. “É importante ver a pauta da democratização das comunicações inserida no conjunto de reivindicações do direito à cidade. Os movimentos não exigem mais somente a moradia, mas toda a infraestrutura necessária à cidadania”, afirmou.

Renata lembra que o serviço de telefonia celular no Brasil é um dos mais caros do mundo. “Temos uma característica no país de termos aparelhos que aceitam até quatro chips de operadoras. Isso demonstra como é ruim nosso serviço, ao ponto de as pessoas terem um serviço de cada operadora para tentar reduzir o custo”, explicou.

Para ela uma das principais questões a serem buscadas pela sociedade é a universalização do acesso à internet, que era meta do Programa Nacional de Banda Larga (PNBL). O programa nunca funcionou de forma satisfatória e foi abandonado na gestão da presidenta Dilma Rousseff (PT).

Nas diretrizes do programa de governo de sua candidatura à reeleição, Dilma propõe a universalização da internet a partir de um novo programa, o Banda Larga para Todos. “Será um grande desafio garantir que este programa não tenha o mesmo destino do PNBL. Mas, sobretudo, que a internet e a telefonia móvel passem a ser considerados serviços essênciais”, conclui Renata.