São Paulo – A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) elabora um plano para aumentar o nível de competição entre as operadoras de telefonia, internet e TV por assinatura. Atualmente em análise pelo conselho diretor do órgão, a estratégia é vista por João Brant, representante do Coletivo Intervozes, como insuficiente para resolver o problema de telefonia do país.

Para a Anatel, o Plano Geral de Metas e Competições (PGMC) “terá uma série de requisitos para que seja aumentada a competição entre empresas”, resultando em vantagens para o consumidor. Atualmente, as metas definidas tratam apenas de alcance e, eventualmente, da qualidade dos serviços. A inclusão da concorrência foi anunciada na segunda-feira (18).

Brant assegura que a melhor maneira de se proporcionar um serviço de qualidade ao cidadão seria por meio de uma intervenção pública efetiva, “impondo às empresas obrigatoriedades como metas de universalização e controle de tarifas”.

A fim de justificar o que considera ineficácia da Anatel para garantir essa qualidade, o representante da organização que luta pelo reconhecimento do direito humano à comunicação afirma que a “agência está capturada pelos interesses das empresas privadas”. Brant ainda analisa como “frágil” a argumentação de que a medida beneficiaria o consumidor.

“Há um evidente descompasso entre a área técnica (da Anatel) e o conselho diretor, que protege mais as empresas”, criticou. A melhor forma de contornar essa falta de sintonia seria uma regulamentação mais dura para empresas de telecomunicação no país.