São Paulo – A Assembleia Geral da ONU elegeu hoje (12), em Nova York, o Brasil como um dos 18 novos membros do Conselho de Direitos Humanos. Eram três vagas disponíveis para o grupo da América Latina e Caribe. As outras serão ocupadas pela Argentina e Venezuela. A votação foi secreta. O Brasil foi escolhido por 184 dos 193 países com direito a voto e inicia o mandato em janeiro.

O Brasil vai integrar o conselho pela terceira vez – os outros dois mandatos foram 2006-2008 e 2009-2011.

A embaixadora do Brasil nas Nações Unidas, Maria Luiza Ribeiro Viotti, falou à Rádio ONU em Nova York após a votação. “Esta foi uma eleição muito importante para o Brasil, estamos muito satisfeitos com o elevado nível de apoio que recebemos. Voltamos ao Conselho de Direitos Humanos com o desejo de fortalecer o trabalho coletivo, o trabalho da ONU em favor da promoção e proteção dos direitos humanos.” 

Segundo informou o Itamaraty, em nota, o Brasil trabalhará pelo contínuo fortalecimento do Conselho e enfatizará, sem prejuízo de outras iniciativas, a não politização e não seletividade; o combate a todas as formas de discriminação; e o direito à saúde, bem como a ampliação da cooperação entre os países no combate a violações transnacionais e no intercâmbio de experiências bem-sucedidas.   

“A eleição do Brasil ao Conselho representa o reconhecimento da comunidade internacional pelo trabalho empreendido pelo Estado brasileiro para a promoção e a defesa dos Direitos Humanos em âmbito interno e externo, bem como a presença de uma sociedade civil atuante e propositiva. Exemplo desse reconhecimento foi a recente reeleição de Margarida Pressburger para o Subcomitê de Prevenção à Tortura. É importante ressaltar ainda que neste ano o Brasil acatou 169 das 170 recomendações feitas ao país durante o segundo ciclo do Mecanismo de Revisão Periódica Universal”, segue a nota.

Para o Itamaraty, a candidatura brasileira ao Conselho de Direitos Humanos reflete a importância atribuída pelo país ao papel do sistema multilateral na promoção e proteção dos direitos humanos.

Entre os países africanos eleitos estão Etiópia, Gabão, Quênia e Serra Leoa. Cinco países vão representar a Ásia, incluindo Japão e Paquistão. Estados Unidos, Alemanha, Irlanda e Montenegro também conseguiram uma vaga no órgão.

O Conselho de Direitos Humanos, em Genebra, é formado por 47 membros, baseados em distribuição geográfica e que ocupam a cadeira por um período de três anos. Atualmente, Angola é o único país de língua portuguesa que ocupa uma vaga no Conselho.

O órgão tem a responsabilidade de promover e proteger os direitos humanos em todo o mundo; alertar sobre violações na área e fazer recomendações aos países.

Com informações da Rádio Onu