São Paulo – Mesmo diante do agravamento da pandemia da covid-19, aposentados e pensionistas do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) deverão fazer prova de vida para manter o pagamento de seus benefícios. A data para fazer a prova é o mês de aniversário do beneficiário do INSS. E o local para fazer é o banco onde o aposentado ou pensionista recebe seu pagamento (veja perguntas e respostas abaixo).

Portaria publicada no final de 2021 retomou os prazos para realização da prova de vida. O procedimento ficou suspenso por três meses entre março e maio de 2021. Retomada em junho, a prova foi suspensa novamente em outubro. Isso graças ao Congresso Nacional ter derrubado veto do presidente Jair Bolsonaro à lei que desobrigava a realização da prova de vida diante da pandemia. No entanto, até agora, mesmo com a nova onda de covid-19 causada pela variante ômicron, o governo Bolsonaro manteve a necessidade do procedimento.

Segundo o INSS, cerca de 3,3 milhões de segurados precisam fazer, entre janeiro e abril, a prova de vida referente a 2021. Para quem não fizer, o pagamento das aposentadorias e das pensões começará a ser suspenso em fevereiro.

Em caso de dúvidas, o cidadão pode utilizar os canais de atendimento: Meu INSS, site ou aplicativo, ou pela Central 135, que funciona de segunda a sábado, das 7h às 22h.

Como fazer

A prova de vida do INSS deve ser feita no banco responsável pelo pagamento do benefício. E pode também ser feita diretamente nos caixas eletrônicos com uso da biometria ou presencialmente, nas agências bancárias. Algumas instituições financeiras oferecem o serviço no internet banking ou no aplicativo, informa a Agência Brasil.

Os segurados do INSS que já cadastraram sua biometria facial no Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) ou no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) podem fazer a prova de forma eletrônica, via aplicativo Meu INSS.

Além disso, idosos a partir de 80 anos ou pessoas com dificuldade de locomoção podem pedir visita em domicílio. Nesse caso, é necessário agendar um horário pelo telefone 135 ou via Meu INSS.

Etapas

De acordo com informações da Agência Brasil, a não realização do cadastramento não implica o cancelamento imediato do benefício. Antes disso há duas etapas: bloqueio e suspensão do pagamento. Quem tiver o benefício suspenso em fevereiro entrará na etapa de suspensão três meses mais tarde. Se ainda assim não atualizar os dados nessa segunda etapa, o benefício será cancelado.

Segurados com os benefícios bloqueados e suspensos podem reativá-los diretamente no banco. Mas se houver cancelamento, o segurado terá de ligar para a central 135 e agendar o serviço de reativação de benefício. Esse procedimento também pode ser feito pelo aplicativo Meu INSS. Após acessar o Meu INSS com o número do CPF e a senha cadastrada, busque por Reativar Benefício, na lupa.

A Agência Brasil informa, ainda, que servidores públicos inativos (aposentados e pensionistas) e anistiados políticos seguiram um cronograma diferente de recadastramento. Nesses casos, o prazo para fazer a prova de vida de 2021 acabou em 31 de dezembro.

Perguntas e respostas do INSS

Por que o beneficiário precisa fazer prova de vida?

É um procedimento contido na lei para evitar fraudes e pagamentos indevidos. 

Quem deve fazer a prova de vida?

Todas as pessoas que recebem benefício do INSS.

Recebo uma pensão alimentícia de um beneficiário. Preciso realizar a prova?

Sim. Quando o valor é pago pelo INSS o beneficiário deve realizar a prova de vida.

Quando devo realizar a prova de vida do INSS?

Deverá ser realizada no mês de aniversário.

Vou viajar no meu aniversário. Posso fazer a prova de vida antes?

Sim, o beneficiário poderá realizar a prova no mês anterior ou no mês seguinte para não ter o crédito do seu benefício bloqueado. Exemplo: Se o beneficiário faz aniversário no mês de setembro, a prova de vida poderá ser feita no período de agosto a outubro. Caso não realize o procedimento, o bloqueio do crédito ocorrerá nos meses de novembro e dezembro.

Não consegui fazer a prova de vida no mês de aniversário e não recebi meu benefício. O que fazer?

Deverá procurar qualquer agência do banco em que recebe seu benefício e realizar a prova. O pagamento será liberado na hora.

Estou há mais de três meses sem receber benefício e o banco não quer pagar os atrasados. Como devo fazer?

O banco realizará a prova, mas para receber os atrasados, o beneficiário deverá: acessar o meu.inss.gov.br. Depois de fazer login no Meu INSS, clicar em Novo Pedido. Selecionar o serviço Solicitar Pagamento de Benefício Não Recebido (pode começar a digitar o nome do serviço na barra de pesquisa que o sistema já busca). Preencher os dados solicitados. Concluir o requerimento.

Mais sobre a prova de vida

Tenho mais de 80 anos ou dificuldade de locomoção para comparecer aos bancos. Como devo proceder?

O beneficiário que tiver mais de 80 anos ou dificuldade de locomoção não precisará ir até o banco. Pode solicitar que um servidor do INSS vá até ele ou até mesmo nomear um procurador. Mas, para isso, precisa solicitar um dos seguintes serviços no Meu INSS: Solicitar Prova de Vida – Dificuldade de Locomoção – Atendimento à distância – Solicitar Prova de Vida – Maior de 80 anos – Atendimento à distância – Cadastrar ou Renovar Procuração – Atendimento à distância.

Posso realizar a prova de vida pelo Meu INSS?

Sim. O beneficiário precisa acessar um dos aplicativos, Meu INSS ou meu.inss.gov.br, e seguir as instruções. Após realizar a prova de vida por biometria facial, o segurado pode consultar o resultado pelo Meu INSS.

Quem não realizar prova de vida terá que ir à Justiça para receber o benefício de novo?

Não. Basta realizar a prova que o benefício será reativado e os atrasados serão pagos atualizados.

Quem não realizou a prova de vida em 2020 e 2021 pode realizar em 2022?

Sim, os beneficiários devem realizar a prova o mais breve possível para evitar o transtorno de terem seus benefícios bloqueados. Quem não fez a prova de vida, os benefícios serão bloqueados de forma escalonada.

Quantas pessoas devem realizar prova de vida por mês?

Aproximadamente 3 milhões de pessoas, até que no final de dezembro os 36 milhões de beneficiários realizem o procedimento.