São Paulo – A prefeitura de São Paulo cedeu à pressão da sociedade e decidiu nesta segunda-feira (24) garantir o passe livre no transporte para domingo (30), segundo turno das eleições. A decisão veio após articulação de entidades da sociedade civil, artistas e políticos. Na última sexta (21), o Ministério Público (MP-SP) se manifestou favorável a uma ação da deputada federal eleita Erika Hilton (Psol) pela gratuidade.

“A não concessão da gratuidade do transporte público no segundo turno tem potencial de alijar pessoas pobres do direito fundamental ao voto”, disse o MP. O órgão lembrou que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Barroso defendeu que não há impedimento para que as prefeituras concedam a gratuidade. O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) reforçou a posição do MP. “O Idec teve acesso ao parecer do Ministério Público para a adoção de Passe Livre no Segundo Turno na cidade de São Paulo, em ação movida pela Vereadora Erika Hilton e pela Defensoria Pública. (O Idec) considera muito positivo e correto o embasamento do órgão”.

Durante a manhã, representantes de movimentos sociais e de entidades da sociedade civil organizada realizaram manifestação intitulada “Passe Livre pela Democracia” diante do prédio da prefeitura. Os presentes entregaram uma carta assinada por mais de 200 entidades para o prefeito Ricardo Nunes (MDB).

• Barroso libera transporte público gratuito no segundo turno, mas nega obrigatoriedade

Hoje, mais cedo, na sede da prefeitura de SP, para a entrega da carta da campanha Passe Livre pela Democracia ao prefeito Ricardo Nunes.

Vamos continuar pressionando!

Dia 30 de outubro queremos transporte gratuito para todo o Brasil!#PasseLivrePelaDemocracia#PasseLivreJá pic.twitter.com/1LYp69hkQo

— Idec (@idec) October 24, 2022