São Paulo – A negociação entre trabalhadores rurais e o governo federal terminou com saldo satisfatório para os dois lados. O acampamento organizado pela Via Campesina ao longo de uma semana na capital federal teve como principal fruto a liberação de R$ 400 milhões para a reforma agrária.

A liberação do crédito suplementar servirá, na avaliação do MST, ao assentamento de um terço das 60 mil famílias acampadas em todo o país. “Esta semana foi fundamental na luta dos trabalhadores camponeses. O governo recolocou a reforma agrária no núcleo central da política. A reforma agrária passou a ser um tema da agenda da presidenta Dilma Rousseff”, ressaltou Valdir Misnerovicz, membro da coordenação nacional do movimento.

A semana foi marcada pela mobilização das organizações rurais em todo o país, promovendo debates, negociações e ocupações. Em Brasília, a sede do Ministério da Fazenda foi ocupada na terça-feira (23) como forma de pressionar pela abertura ao diálogo. Entre terça e sexta-feira, líderes do campo tiveram audiências em onze ministérios. Em Iaras, no interior paulista, o MST conseguiu a realização de uma audiência pública na Câmara Municipal para discutir a grilagem de terras, como a da fazenda da gigante Cutrale, implantada em área da União.

A principal rodada de conversas ocorreu na sexta-feira (26), quando o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, foi ao acampamento montado em Brasília para a Jornada Nacional de Lutas por Reforma Agrária. Carvalho ressaltou que, em paralelo à liberação de recursos, será preciso discutir uma mudança no modelo de assentamento.  

“A presidenta Dilma decidiu liberar esta suplementação para este ano com a condição de, internamente, fazermos um trabalho de requalificação do próprio processo de reforma agrária. Ela demonstrou preocupação de que os assentamentos sejam feitos com qualidade, para gerar, de fato, conforto e produtividade, e não criar um processo de favelização rural.”

Uma das formas de garantir essa mudança é a promessa de liberar R$ 200 milhões a fundo perdido para projetos de agroindústria no valor de até R$ 50 mil, e outros R$ 250 milhões para projetos de até R$ 250 mil. 

O Incra e o Ministério de Desenvolvimento Agrário devem apresentar até o começo de setembro um cronograma para execução dos planos de reforma agrária, e uma nova audiência será realizada no dia 21 do próximo mês. Segundo Carvalho, o governo também vai liberar R$ 15 milhões para o Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera) a fim de financiar “um amplo programa de alfabetização” nos assentamentos nos moldes propostos pela Via Campesina. Além disso, ficou acertada a implementação de 20 Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia. 

A questão que restou em aberto foi a renegociação da dívida da agricultura familiar. Segundo o MST, os pequenos agricultores acumulam um débito de R$ 30 bilhões. “Estamos felizes, mas não com a proposta da dívida. Sabemos que a luta continuará”, pontuou João Paulo, da coordenação nacional dos sem-terra. 

A proposta apresentada pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário permite que os endividados acessem um crédito de até R$ 20 mil, com juros de 2% ao ano, e prazo de pagamento de sete anos para quitar as dívidas atuais. Com isso, libera os camponeses para acessar novos créditos no Programa Nacional de Agricultura Familiar (Pronaf), principal incentivo financeiro ao setor. Plínio Simas, representante da Via Campesina, pontuou que os movimentos sociais querem a garantia de um bônus para os pagamentos em dia. “Não fechamos o acordo. Queremos que haja um bônus de adimplência para os agricultores, se não a dívida será apenas arrastada”, declarou.

Com informações da Agência Brasil e da página do MST.