Cerca de 43 mil estrangeiros aderiram à anistia promovida pelo governo brasileiro entre 2 de julho e 30 de dezembro de 2009. O balanço divulgado pelo Ministério da Justiça confirma a expectativa de que os bolivianos são o maior grupo beneficiado, com 17 mil inscritos, quase todos no estado de São Paulo.

O cadastramento feito pela Polícia Federal teve o objetivo de regularizar a situação de pessoas que, pelo status ilegal, ficam sujeitas a ameaças e chantagens, além de não contarem com acesso aos serviços públicos como saúde e educação.

É o que leva alguns bolivianos a serem submetidos a condições de trabalho analogas à escravidão, como demonstrado em ação da Polícia Civil de São Paulo no segundo semestre de 2009. Na ocasião, foi descoberta uma oficina de costura nas quais eram mantidos estrangeiros trabalhando em condições absolutamente precárias.

O Ministério da Justiça considera que a anistia tem, além dos benefícios para os inscritos, um caráter simbólico, demonstrando que o Brasil convive bem com as diferentes culturas e não tem problemas em aceitar o ingresso de mais pessoas em seu território. “”Aqui nós defendemos a regularização migratória como um instrumento de inserção social. É um não à criminalização”, afirmou Luis Paulo Barreto, ministro interino da Justiça.

Depois dos bolivianos, os chineses foram os mais beneficiados, com 5,5 mil regularizações, seguidos por peruanos, com 4,6 mil, e paraguaios, com 4,1 mi. A Polícia Federal recebeu ainda os pedidos de dois mil e 400 europeus, o que foi considerado uma surpresa.

Neste caso, no entanto, o perfil dos anistiados é diferente. A maior parte dos casos é de gente que aproveitou a aposentadoria ou a rentabilidade dos euros para montar empreendimentos no Brasil, como pousadas e restaurantes em praias do Nordeste.

A anistia não alterou, por outro lado, o quadro dos imigrantes que vivem no país. Os portugueses continuam como maioria, respondendo por quase um terço do um milhão de estrangeiros em situação regular. Bem atrás estão japoneses, italianos, espanhóis e argentinos.