São Paulo – O governo federal entregou no litoral norte de São Paulo 600 apartamentos do programa Minha Casa Minha Vida. O evento marca a conclusão da primeira fase do projeto naquela região, que prevê 1.500 apartamentos no total. O vice-presidente, Geraldo Alckmin (PSB), e o ministro das Cidades, Jader Filho, participaram do evento em Bertioga, cidade muito atingida pelas chuvas de fevereiro.

No mês passado, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou medida provisória determinando a retomada do programa, paralisado pela dupla Jair Bolsonaro e Paulo Guedes. A expectativa do Planalto é de que, até 2026, sejam entregues 2 milhões de unidades habitacionais. A cerimônia inaugural, com a presença de Lula, aconteceu em Santo Amaro da Purificação, no Recôncavo Baiano, com a entrega de 684 apartamentos. 

Segundo o Ministério das Cidades, a inauguração dos condomínios Flamboyant e Resedá beneficiará cerca de 2.400 pessoas. Em rápido discurso em Bertioga, Alckmin lembrou que o governo Bolsonaro suprimiu a faixa 1 do Minha Casa Minha Vida, para famílias de menor renda. “Gente rica não precisa o governo se preocupar. Precisa viabilizar a quem precisa”, disse.

Segundo Alckmin, as verbas que mais cresceram no Orçamento federal de 2023 foram as de habitação. Passaram de R$ 8,2 bilhões para R$ 10,4 bilhões, de acordo com ele, também ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.

Criação de empregos

Pelos cálculos do governo, a importância da retomada do projeto de habitação pelo governo federal tem impacto direto também na criação de empregos, além de seu significado social. A construção de cada moradia significa um emprego direto e três indiretos, disse Alckmin. Desse modo, a construção dos 2 milhões de unidades prevista representa 8 milhões de vagas, destacou o vice-presidente.

O ministro Jader Filho disse que o Minha Casa Minha Vida “é uma das políticas públicas mais consagradas no país, maior programa habitacional já feito na história do Brasil”. Em 2023 o governo está retomando a construção de mais 37 mil unidades do programa paralisadas. A partir de 2024 serão outras 32 mil, sendo que “até 2026 serão 2 milhões de unidades para famílias de baixa renda”, enfatizou Jader Filho.

Os conjuntos habitacionais entregues na Bahia em fevereiro, em Santo Amaro, foram contratados em 2013. Cerca de 94% das obras estavam concluídas em 2016, segundo a presidente da Caixa Econômica Federal, Maria Rita Serrano, mas os governos de Michel Temer e Bolsonaro abandonaram.