São Paulo – As entidades filiadas à União Nacional por Moradia Popular (UNMP) obtiveram aprovação de mais da metade dos projetos apresentados ao programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) na modalidade Entidades. Ou seja, 103 propostas receberam qualificação na seleção para o ciclo 2023/2024. Os projetos da UNMP atendem à Faixa 1 do programa, que inclui a população com renda bruta familiar mensal de até R$ 2.640. Esse grupo não é atendido pelo modelo de parceria do governo com as grandes construtoras imobiliárias, que recebem recursos do FGTS.

O governo federal, por meio do Ministério das Cidades, selecionou 37 mil unidades para construção em todo o país. A UNMP conquistou 9.168 unidades habitacionais, que devem começar a sair do papel ainda este ano. Foram contemplados movimentos de 14 estados, em 62 municípios.

“A gente fica muito feliz com os projetos que foram aprovados, mas não podemos deixar de reconhecer que esse anúncio vem depois de mais de um ano de governo, com muita pressão dos movimentos de moradia e que ainda temos muito mais para fazer e muita família sem ter onde morar”, disse a coordenadora da UNMP, Jurema da Silva Constâncio, do Rio de Janeiro.

Nessa quarta-feira (10), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou o primeiro ciclo do MCMV Entidades e Rural para o biênio 2023/2024. O governo federal destinará R$ 11,6 bilhões para a construção de 112,5 mil moradias no âmbito do programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) modalidades Rural e Entidades.

O Minha Casa Minha Vida superou em 140% a metal inicial

Segundo o governo, o total de unidades selecionadas supera em mais de 140% a meta inicial prevista pelo Ministério das Cidades. E permitirá a construção de casas para 440 mil pessoas em áreas rurais e urbanas. Muitas delas localizadas em comunidades tradicionais, como quilombos, e também áreas indígenas e em áreas organizadas pelos movimentos de luta por moradia.

O MCMV Rural selecionou e habilitou para atuar no programa 2.105 propostas de 1.137 entidades organizadoras ligadas aos movimentos de moradia, bem como organizações de representação de agricultores e trabalhadores rurais. Já para o MCMV Entidades, foram 443 propostas de 206 entidades organizadoras.

Os grupos mais vulneráveis, como o de mulheres chefes de família e o de famílias moradoras em áreas de risco, terão prioridades. Segundo o Planalto informou, o prazo de contratação das propostas selecionadas será de 180 dias, contados a partir da data de publicação da portaria. Mas poderá ser prorrogado pelo Ministério das Cidades.

Lula celebrou a retomada da modalidade Entidades do programa

O governo Lula recriou o Minha Casa Minha Vida Entidades em fevereiro do ano passado, após oito anos de estagnação. O programa é coordenado pelo Ministério das Cidades.

Durante o ato em Brasília, Lula disse que seu governo está acabando com o preconceito contra os movimentos sociais ao retomar o MCMV-Entidades. “Me enche de orgulho ouvir que as entidades fazem casas melhor e mais baratas do que as construtoras”, disse, emocionado.

A União Nacional por Moradia Popular (UNMP) foi articulada em 1989, com a coleta de assinaturas para o primeiro Projeto de Lei de Iniciativa Popular no Brasil, que em 2005 daria origem ao sistema, fundo e ao Conselho Nacional por Moradia Popular. A partir de então, os movimentos de moradia do Paraná, São Paulo e Minas Gerais iniciaram um processo de articulação que levou ao primeiro Encontro Nacional por Moradia Popular, em 1993, e não parou mais. A UNMP atua nas áreas de favelas, cortiços, mutirões, ocupações e loteamentos, articulando e mobilizando os movimentos pelo direito à moradia, por reforma urbana e autogestão para uma sociedade sem exclusão social.

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