Adiamento de reintegração de posse dá esperança a moradores da Ocupação Mauá
Decisão do Tribunal de Justiça concede mais 30 dias para que proprietários do imóvel e prefeitura de São Paulo finalizem negociação. 'Demos um passo, mas ainda não está resolvido', afirma coordenadora da Frente de Luta por Moradia
Publicado 11/10/2017 - 18h33
São Paulo – As cerca de mil pessoas que vivem na Ocupação Mauá, no centro de São Paulo, respiram um pouco mais aliviadas desde a semana passada, quando o Tribunal de Justiça (TJ-SP) suspendeu por 30 dias a reintegração de posse até então marcada para o próximo dia 22.
Para Ivanete Araújo, coordenadora da Frente de Luta por Moradia (FLM) e uma das lideranças da Ocupação Mauá, o momento agora é o de aguardar a manifestação do proprietário do imóvel diante da nova proposta da Companhia Metropolitana de Habitação (Cohab), que gira em torno de R$ 18 milhões – são R$ 12 milhões oferecidos ainda na gestão do ex-prefeito Fernando Haddad (PT), acrescidos de juros, correções e impostos.
“O clima estava pesado e não deixa de estar. Demos um passo, mas ainda não está resolvido. A negociação continua”, pondera Ivanete. “Estamos com esperança de que o dia de amanhã tenha sempre um resultado melhor do que o dia de ontem.”
A suspensão da reintegração de posse atendeu pedido liminar do Ministério Público (MP-SP), que argumentou não fazer sentido manter a data da reintegração se, ao mesmo tempo, os proprietários estão negociando a venda do imóvel para a prefeitura de São Paulo, por intermédio da Cohab.
“Como a negociação está em vias de ser concluída, na medida em que a prefeitura acabou de fazer sua última oferta, não é razoável que a gente pense, nesse momento, em tirar as famílias dali. Até porque a desapropriação que está em andamento vai servir justamente para regularizar a situação das famílias que estão naquele prédio”, explicou, em entrevista para a TVT, Marcus Vinícius Monteiro dos Santos, promotor de Habitação e Urbanismo do MP-SP.
O promotor pondera que o centro da cidade de São Paulo tem muitos prédios ocupados, imóveis abandonados que não cumpriam a sua função social. Para ele, a Ocupação Mauá é “um caso típico”, com famílias há quase dez anos vivendo no local. “É importante que as famílias tenham segurança de que elas vão ter condições de ficar ali, regularizar a ocupação, ter o título dominial e depois seguir a vida normalmente”, diz ele.
Ocupada em 2007 em um edifício que há 20 anos estava abandonado, a Mauá abriga hoje cerca de mil pessoas, sendo 200 crianças. Durante esses 10 anos, os moradores fizeram diversas melhorias no prédio, como pintura e reestruturação das partes elétrica e hidráulica. No governo Fernando Haddad, um acordo entre a prefeitura e os proprietários definiu o local como área de interesse social. O processo de desapropriação foi iniciado e os valores então começaram a ser negociados, porém, no primeiro semestre deste ano, uma nova avaliação elevou o valor do imóvel para R$ 25 milhões, cifra bem superior aos R$ 12 milhões oferecidos pela gestão Haddad. Desde então, as negociações haviam esfriado.
Agora, o deputado estadual Alencar Santana (PT) avalia como importante o novo prazo estabelecido pela Justiça, uma oportunidade para um desfecho favorável de uma ocupação simbólica na luta por moradia na cidade de São Paulo. Para ele, foi correta a decisão da Justiça em obrigar o proprietário do imóvel a se manifestar com relação à última proposta apresentada pela Cohab. Alencar Santana também acredita ter sido boa a estratégia da Cohab que, num primeiro momento, recuou diante do valor de R$ 25 milhões, para então induzir o proprietário a voltar a negociar.
“Não dá pra se sujeitar a esse jogo da especulação imobiliária, a uma perícia que quase dobrou o valor inicial”, afirma o deputado petista. Se o desfecho do caso for favorável aos moradores da Mauá, o parlamentar acredita que o resultado será simbolicamente muito importante na luta por habitação, ao mesmo tempo em que também contra as “artimanhas do mercado”. “Será uma vitória pelos dois lados, estou confiante”, disse ele.