São Paulo – O Ministério Público do Rio de Janeiro pediu à Justiça queo sargento da Marinha Aurélio Alves Bezerra seja processado por homicídio doloso. O militar assassinou seu vizinho negro, Durval Teófilo Filho, na noite da quarta-feira (2) alegando confundi-lo com um assaltante. A Polícia Civil do estado havia acolhido o argumento e, após efetuar prisão em flagrante, o indiciou por homicídio culposo. Nesse caso, o crime interpretado como “não intencional” poderia proporcionar um relaxamento da prisão a qualquer momento. E induzir a uma eventual punição mais branda. Já a classificação de homicídio doloso considera que houve intenção do militar de matar Durval – o que agrava a qualificação do crime. Além disso, com a nova tipificação, o MP-RJ conseguiu converter a prisão em “preventiva”, o que mantém o criminoso preso sem prazo para soltura.

As decisões tomadas no final da tarde desta sexta-feira (4) pela juíza Ariadne Villela Lopes acatam pedido do MP-RJ. A juíza entendeu que a prisão preventiva é necessária para a garantia da ordem pública e para o desenrolar do processo. Desse modo, considerou necessário resguardar a livre manifestação das testemunhas. Aurélio Bezerra matou Durval Teófilo Filho a tiros na entrada do condomínio onde moravam em São Gonçalo (RJ).

O sargento disse que atirou porque viu a vítima mexendo “em algo na região da cintura”. Desse modo, responsabilizou a própria vítima por seu ato criminoso. Durval caiu no chão ainda com vida, mas levou mais tiros – foram quatro. Com base em depoimentos e em imagens de câmeras de segurança, Aurélio acabou indiciado por homicídio culposo de Durval, antes de o indiciamento mudar para doloso.

Crime de racismo

“Deveras, nas imagens arrecadadas, é possível visualizar o momento em que a vítima caminha em direção ao veículo do indiciado e, concomitantemente, mexe no interior de sua mochila, bem como o instante subsequente, em que o autor efetua, do interior do seu veículo, disparos em desfavor da vítima”, escreveu o delegado adjunto Leonan Calderaro na decisão do flagrante.

“Eu estive com o delegado e ele me mostrou as imagens da câmera de segurança. Na imagem, mostra o Durval tirando a máscara para falar que era morador quando ele recebeu o primeiro tiro. Ele caiu, mas o rapaz mesmo assim não se contentou e deu mais dois tiros, fazendo ele perder a vida “, diz Luziane Teófilo, viúva de Durval à Folha de S.Paulo. “Para mim é racismo, sim. Se ele [Durval] avisou que era morador, o mínimo que ele [Aurélio] tinha a fazer era escutar o que o Durval tinha a dizer, já que ele não estava armado.”

Luziane diz ainda que o marido, que trabalhava como repositor em um supermercado, estava ansioso para acompanhar a filha de seis anos no seu primeiro dia de aula. “Sonho ele tinha um monte, mas o objetivo maior era aquele que ele ia realizar na segunda-feira: ia levar a filha à escola pela primeira vez”, relatou. A mãe conta que ainda não teve forças para contar à filha sobre a tragédia.

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Com informações da Folha de S.Paulo e do G1