São Paulo – Em 2 de dezembro de 2020, a Fundação Cultural Palmares retirou 27 nomes “e seus respectivos textos biográficos” da Lista de Personalidades Negras que seriam homenageadas pela instituição. A justificativa oficial foi de que, conforme portaria aprovada naquele mês (189), passariam a ser feitas apenas homenagens póstumas. Os críticos identificaram viés político na decisão, somando-se a uma série de medidas controversas da atual diretoria da fundação.

Na última sexta-feira (8), porém, a Comissão de Cultura da Câmara aprovou o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 510, do Senado, que suspende os efeitos daquela portaria. O texto ainda terá de passar pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) antes de ir a plenário. Assim, se for aprovado pela Casa, as homenagens serão restabelecidas.

Perseguição política

Na lista, estão políticos, atletas, atrizes, educadoras e músicos. Entre eles, Alaíde Costa, Elza Soares, Gilberto Gil, Leci Brandão, Martinho da Vila, Milton Nascimento, Sueli Carneiro e Vanderlei Cordeiro de Lima, além da escritora Conceição Evaristo. Confira a a relação completa aqui.

Para a relatora do projeto na Comissão de Cultura, Alice Portugal (PCdoB-BA), o presidente da fundação, Sérgio Camargo, promove perseguição a lideranças negras que fazem oposição ao governo. “Ao negar a relevância e a contribuição histórica das personalidades negras excluídas da lista, a atual gestão da Fundação Palmares dá mais um passo na trajetória de desmonte do órgão e desvirtuamento de sua função.”

“É um fujão”

A deputada, que também preside a comissão, lembra que, depois da portaria, a Palmares também derrubou homenagens a pessoas que já haviam falecido: a ex-ministra Luiza Helena de Bairros e a médica Maria Aragão. Além disso, outras três personalidades haviam sido excluídas antes mesmo da portaria, mas voltaram por decisão judicial (Madame Satã, Marina Silva e Benedita da Silva).

Camargo foi convidado a participar da audiência pública na última sexta. Justificou sua ausência alegando que a reunião havia passado de presencial para virtual. À coluna Painel, do jornal Folha de S.Paulo, a deputada chamou o presidente da Palmares de fujão. “Ele está com medo, poderia ter entrado no sistema on-line e feito a sua preleção e dado a sua opinião. Mas ele fugiu, é um fujão”, declarou.