São Paulo – O ativista Paulo Lima, o Galo, deverá ser libertado até o fim da tarde desta quinta-feira (5), após o Superior Tribunal de Justiça (STJ) deferir liminar da defesa. Galo está preso desde o último 28 de julho, após assumir a autoria do incêndio da estátua do bandeirante escravocrata Borba Gato, em Santo Amaro, na zona sul da cidade de São Paulo. O anúncio foi feito pelo perfil de Paulo Galo em suas redes sociais. O advogado Augusto de Arruda Botelho, celebrou a notícia. “Ainda dá tempo de reparar essa absurda ilegalidade”, publicou em seu Twitter.

Integrante do movimento Revolução Periférica, o ativista Galo e sua companheira, a costureira Géssica de Paula Silva, tiveram prisão temporária decretada pela juíza Gabriela Marques da Silva Bertoli ainda durante o interrogatório, no 11º Distrito Policial.

No pedido de liminar da defesa, os advogados afirmaram que não há respaldo legal para a manutenção do cárcere. Na peça, a equipe jurídica do escritório Jacob Lozano reforça que desde a abertura do inquérito Galo se colocou à disposição para esclarecimentos. O ativista inclusive corrigiu o endereço de sua residência, informado com erros no mandado de busca e apreensão. Galo também apresentou celular à perícia e prestou informações essenciais, de acordo com a defesa.

Manifesto

A prisão do entregador também levantou uma forte campanha nas redes sociais nesta segunda com a hashtag #SoltaoGaloSTJ e #LiberdadeParaGalo. Nesta quinta, foi lançado um manifesto pela liberdade de Galo e contra as arbitrariedades da prisão. Nomes como o rapper Mano Brown e o o vereador de São Paulo Eduardo Suplicy assinaram o texto. Confira a nota:

Os signatários da presente vêm manifestar seu repúdio à instrumentalização da prisão provisória no caso de Paulo Lima, conhecido como Galo.

Paulo compareceu voluntariamente à Delegacia antes mesmo do decreto prisional e colaborou com as investigações, prestando informações, confessando seus atos, fornecendo seu aparelho celular e até mesmo retificando seu endereço residencial no mandado de busca e apreensão.

Sua colaboração espontânea, somada à primariedade e à natureza não violenta dos delitos pelos quais é acusado, esvaziam os requisitos para a prisão e escancaram a natureza política dessa medida extrema.

Denunciamos a ilicitude da manipulação do poder punitivo com objetivo de exigir a delação de terceiros, conforme expressado na decisão judicial que determinou a prisão temporária.

Assim, a despeito de posições político-partidárias ou julgamentos acerca da ação realizada, é inaceitável que a prisão cautelar seja utilizada como forma de pressão ou tortura para obtenção de informações, em qualquer hipótese.

Portanto, a prisão de Galo nessas circunstâncias ultrapassa qualquer parâmetro de legalidade e evoca tempos sombrios da história do Brasil, dando azo à perseguição injusta de manifestantes em pleno regime democrático. O Poder Judiciário não pode abrir espaço para a criminalização de movimentos sociais.

Para assinar o manifesto, acesse o link.