São Paulo – Na noite desta segunda-feira (9), o juiz Antônio Carlos Santoro Filho, da 11ª Vara Cível do Fórum de Santo Amaro, determinou o despejo de mais de 600 famílias de ocupação organizada pelo Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) na região do Jardim Novo Horizonte, Zona Sul da cidade de São Paulo.

O terreno ocupado é uma Zona Especial de Interesse Social, segundo o Plano Diretor de São Paulo, e por isso deveria servir para habitação popular, mas estava abandonado há mais de 50 anos, em uma das áreas mais adensadas e pobres da cidade.

A ocupação é formada por centenas de famílias despejadas durante a pandemia, agravada pelo desemprego explosivo, pela fome e pela falta absoluta de política habitacional.

Apesar do longo tempo de abandono, a ordem de despejo que afeta mais de 600 famílias foi publicada em tempo recorde: uma hora após o pedido ser apresentado. “Além de desumana, a decisão é arbitrária e ilegal já que viola decisão do Supremo Tribunal Federal na ADPF 828. O MTST seguirá lutando na justiça e principalmente nas ruas para suspender o despejo”, afirmou em nota o movimento.

Protesto

Contra falta de moradia e revisão de Plano Diretor sem participação popular, manifestantes se reúnem na manhã desta terça-feira, em São Paulo.

Em luta pelo direito à cidade, o protesto se realiza contra os despejos que vêm ocorrendo durante a pandemia, pela regularização fundiária de loteamentos e habitações, contra a obscura revisão do Plano Diretor e por mais dignidade humana e comida no prato dos paulistanos ainda mais vulneráveis no contexto da pandemia, dizem os organizadores.

Preocupados com a necessidade de projetos e programas municipais que enfrentem a necessidade de habitação das famílias, o aumento da especulação imobiliária e o avanço das remoções judiciais e administrativas em São Paulo, grupos de favelas, ocupações, cortiços, população sem teto e pessoas engajadas em mutirões de habitação popular se manifestarão a partir das 9h, no centro da cidade.

A caminhada terá como ponto de concentração o Largo São Bento, e irá rumo à Prefeitura, passando pela Secretaria Municipal de Habitação (Sehab). Os manifestantes também irão exigir o adiamento da revisão do Plano Diretor.

:: Justiça nega despejo e famílias do MTST resistem em terreno com abandono reconhecido ::