São Paulo – Os trabalhadores rurais enfrentam cada vez mais dificuldades para acessar seus direitos a benefícios previdenciários, como auxílio-doença, aposentadoria por idade, pensão por morte e salário-maternidade. As queixas de agricultores de todo o país, em número crescente, são sustentadas por dados do próprio Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) obtidos pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag). Só em 2020, a diferença entre o número de benefícios concedidos e de benefícios negados é de apenas 5%. Em anos anteriores, o instituto concedia direitos em uma proporção pelo menos 20% superior. Outro dado preocupante: no primeiro trimestre do ano, os pedidos negados foram maioria.

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Para a confederação, a metodologia de análise dos pedidos implementada pelo INSS penaliza mais os segurados rurais – agricultores familiares e assalariados do campo. Na avaliação da secretária de Políticas Sociais da Contag, Edjane Rodrigues, os documentos que comprovam o direito desses trabalhadores aos benefícios solicitados são analisados por técnicos do INSS que desconhecem a realidade do campo.

Como a negativa à requisição dos direitos tem sido cada vez maior, os trabalhadores têm apenas a alternativa da judicialização. “Mais de 30% das aposentadorias concedidas nos últimos meses foram obtidas por meio de decisão judicial. Isso aumenta os custos para os cofres públicos e prejudica o trabalhador, que tem de arcar ainda com o pagamento do advogado”, disse Edjane. Ela participou de audiência pública nesta quinta-feira (3) para debater a situação. Organiza pelo deputado federal Vilson da Fetaemg (PSB/MG), o debate teve a participação do secretário de Previdência Social do Ministério da Economia, Narlon Gutierre Nogueira, e dos deputados da bancada da Agricultura Familiar Heitor Schuch (PSB/RS) e Carlos Veras (PT/PE).

Sem auxílio

“O governo federal já negou ao trabalhador rural o direito ao auxílio emergencial, vetou pontos da Lei da Agricultura Familiar e agora quer negar a concessão de benefícios”, questionou Sirlene Oliveira, secretária-geral da Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado de Rondônia (Fetagro).

Uma das reivindicações feitas pelos dirigentes durante a live foi a reabertura das agências do INSS, fechadas desde o início da pandemia. A medida é considerada uma forma de agilizar a comunicação dos trabalhadores rurais com o órgão. E com isso melhorar o fluxo, inclusive com a entrega de documentos e esclarecimento de dúvidas.

Em resposta, Narlon afirmou que as agências do INSS deverão ser reabertas no próximo dia 14. E quanto à realização de concursos, reivindicada pelas lideranças para aumentar o efetivo e agilizar o atendimento às solicitações de benefícios, disse que dificilmente o INSS voltará a ter um grande número de servidores. Ele apontou a informatização como principal razão para a diminuição do número de servidores na seguridade social.

Diante da situação crítica, a confederação, suas federações e sindicatos filiados realizam desde o início da semana atos para cobrar providências do governo federal. Na última segunda-feira (31), promoveu live para discutir o tema.

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