São Paulo – A Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) lançou nesta segunda-feira (31) uma campanha contra a recusa do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em conceder benefícios, principalmente aos agricultores. Até sexta-feira (4), a confederação, ao lado das centrais sindicais CUT e CTB, realizam uma série de ações de mobilização para denunciar a situação dos trabalhadores, e pressionar o governo a garantir os direitos previdenciários. 

Levantamento da Contag mostra que são milhões de recusas nos últimos anos. Em 2017, foram mais de 3,95 milhões de solicitações negadas. Já no ano seguinte houve uma queda do número de processos indeferidos, que fechou em 3,88 milhões. Mas em 2019 – primeiro ano do governo de Jair Bolsonaro –, a rejeição de pedidos voltou a crescer. Foram negados mais de 4,2 milhões de benefícios. A confederação já calcula um número ainda maior de recusas este ano. Só no primeiro semestre, requerimentos rejeitados ultrapassaram a marca de 2,2 milhões. 

O problema, de acordo com a confederação, já começa na ponta do processo. Há três anos que o INSS passa por uma transição na forma de atendimento. A partir de 2017, o atendimento, que era presencial, começou a ser feito de forma virtual. Com isso, os trabalhadores do campo, que não têm acesso à internet, se consideram excluídos do sistema informatizado para dar entrada no pedido. Ainda segundo a Contag, no geral, a recusa indevida ocorreu praticamente em todos os processos, mas, principalmente, no auxílio-doença.

Impactos na vida e na economia

“Negar o benefício a um agricultor familiar e um trabalhador rural é negar o direito de viver, de ter dignidade. E aí nós temos vários problemas, de reconhecimento mesmo. Temos a lei que assegura a agricultura familiar e a seguridade social, mas nós temos ainda pessoas que de fato não reconhecem os trabalhadores”, contesta a secretária-geral da Contraf-CUT Josana Lima, em entrevista ao repórter André Gianocari do Seu Jornal, da TVT. 

Com a mobilização desta semana, as entidades sindicais esperam sensibilizar o governo para a condição dos trabalhadores. São eles que abastecem a mesa dos brasileiros, com 70% dos alimentos produzidos. “Indeferir indevidamente benefícios impacta inclusive na economia dos pequenos municípios. E você está comprometendo a produção de alimentos saudáveis”, acrescenta a secretária da Contag Edjane Rodrigues.

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Redação: Clara Assunção – Edição: Helder Lima